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quinta-feira, 18 de junho de 2026

Senado livra ACM do processo de cassação

07/05/2003 07h46 – Atualizado em 07/05/2003 07h46

Por 49 votos contra 25, e duas abstenções, o plenário do Senado decidiu arquivar o processo de cassação de Antônio Carlos Magalhães, do PFL da Bahia, proposto pelo Comitê de Ética, por falta de decoro parlamentar.

A questão foi submetida ao plenário pelo líder do PT, Tião Viana. Após a votação, em regime secreto, o senador Geraldo Mesquita, do PSB e relator do processo, apresentou seu pedido de afastamento do Comitê de Ética.

O Comitê havia levado à Mesa do Senado o pedido de abertura de processo de cassação por considerar que Antônio Carlos Magalhães estava envolvido no escândalo das escutas ilegais de telefones de inúmeros políticos baianos.

A Mesa do Senado, contudo, presidida por José Sarney, do PMDB, decidiu arquivar o processo e enviá-lo ao Supremo Tribunal Federal para avaliar se havia procedimento criminal no caso.

Insatisfeitos com a decisão, vários parlamentares, tendo à frente o líder do PT, Tião Viana, decidiram levar a questão ao plenário do Senado.

Pouco antes do início da votação, contudo, o senador José Agripino, do PFL do Rio Grande do Norte, entrou com pedido para que fosse secreta.

O pedido contou com o apoio do PMDB e foi aceito por 47 votos contra 24.

A decisão de tornar a votação secreta gerou severos protestos, tanto do líder do PT, como do senador Pedro Simon, do PMDB.

Simon considerou o encaminhamento uma afronta ao Conselho de Ética e disse que visava a facilitar um voto favorável ao controverso senador baiano.

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