14/05/2003 16h50 – Atualizado em 14/05/2003 16h50
A regulamentação da profissão de mototaxista em âmbito nacional é uma das principais reivindicações da categoria, atualmente. Essa semana, o deputado federal Geraldo Resende (PPS/MS) recebeu uma comissão de profissionais do setor que solicitaram apoio ao projeto de lei nº 6.302, que tramita no Congresso Nacional e tem por objetivo regulamentar o exercício das atividades dos motociclistas especializados em transporte de passageiros.
Resende disse que apóia as propostas da categoria mas orientou os profissionais a se mobilizarem, nacionalmente e a se dirigirem a Brasília quando o projeto de regulamentação entrar na pauta de votação. O parlamentar disse ainda que após a regulamentação da atividade, vai apresentar projeto de lei propondo a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para a compra de motos e equipamentos para mototaxistas.
Além do pedido de apoio político em Brasília, os mototaxistas relataram ao deputado a situação da categoria em Dourados, lembrando que até o momento a administração municipal não colocou cobertura nos pontos. Também reclamaram o fato de que não há fiscalização quanto à ação dos clandestinos, que hoje chegam a ocupar pontos demarcados pela Prefeitura.
Além de manifestar seu apoio aos mototaxistas, Geraldo Resende colocou sua assessoria jurídica à disposição do sindicato e da categoria para eventuais cobranças que tenham que ser feitas na justiça ou no Ministério Público. Atualmente, há 280 mototaxistas ativos (com licença para atuarem) e outros cerca de 200 clandestinos.
Participaram da reunião com Geraldo Resende, entre outras lideranças da classe, os mototaxistas Ramão de Oliveira, Marcos Roberto Silveira e Darci Dal Bosco, além do representante do vereador Walter Hora, Ivo Campos.
