14/05/2003 16h03 – Atualizado em 14/05/2003 16h03
BRASÍLIA (CNN) — O Ministério da Previdência e Assistência Social divulgou, nesta quarta-feira, a lista dos maiores devedores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Nas três primeiras posições, totalizando quase R$ 1,2 bilhão, aparecem a falida Transbrasil, a Prefeitura de Campinas e a Varig.
Segundo o ministro Ricardo Berzoni, o número de contribuintes em débito com o INSS chega a 176.790, responsáveis por um rombo de R$ 173 bilhões. Órgãos oficiais são responsáveis por uma boa fatia da dívida.
Completando o ranking dos maiores devedores, relativo a 30 de abril, aparecem: Prefeitura Municipal de Manaus, Encol, Caixa Econômica Federal, Petrobras, Banco do Estado do Rio de Janeiro, Banco do Estado de São Paulo, Companhia Vale do Rio Doce e Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb, Rio de Janeiro).
Berzoini revelou que o Ministério da Previdência Social e o Superior Tribunal de Justiça vêm discutindo meios de fazer cumprir, conjuntamente, o pagamento das dívidas.
“Essa é uma questão que não afeta apenas a Previdência Social, mas também a Receita Federal encontra entraves na cobrança dos devedores”, declarou o ministro.
Berzoini destacou que uma das principais dificuldades do INSS é a recuperação de créditos, principalmente porque muitos dos devedores já faliram. A Transbrasil, por exemplo, tem uma dívida de R$ 409 milhões.
A Varig, que negocia uma fusão com a TAM, deve R$ 373,2 milhões. Em segundo lugar na lista, a Prefeitura de Campinas tem R$ 402,8 milhões a pagar.
A lista divulgada por Berzoini inclui apenas os devedores da dívida ativa, isto é, contribuintes que estão sendo cobrados na Justiça e não depositaram os valores.
Os devedores que parcelaram a dívida junto ao INSS ou que estão ainda na fase administrativa do processo foram excluídos.
Segundo Berzoini, o Ministério da Previdência Social apresentará ao Congresso Nacional um pacote de leis que possa facilitar a arrecadação da contribuição.
Berzoini avisou que divulgará publicamente a lista dos contribuintes inadimplentes a cada três meses.
“Divulgar a lista dos devedores do INSS é uma obrigação social”, alegou. “E eu não entendo por quê essa lista já não foi divulgada nos governos anteriores, já que a lei vigora há 12 anos”.
“Nós queremos alcançar maior nível de eficiência”, concluiu.
