20/05/2003 14h20 – Atualizado em 20/05/2003 14h20
GENEBRA, Suíça — A Organização Mundial de Saúde (OMS) aprovou preliminarmente, nesta terça-feira, um histórico tratado antifumo, com vários oradores afirmando que salvará milhões de vidas.
O acordo proibe ou restringe a propaganda de cigarros, reduz o fumo passivo, introduz alertas de saúde mais incisivos e controla o uso de expressões como “baixo teor de nicotina” nas embalagens de algumas marcas.
O tratado também prevê medidas internacionais mais rigorosas contra o contrabando e introduz o conceito de responsabilidade do fabricante.
Uma comissão da Assembléia Mundial de Saúde adotou por unanimidade a Convenção de Estrutura para o Controle do Tabaco, em uma votação preliminar, durante a sessão anual da OMS em Genebra, na Suíça.
Na quarta-feira, o projeto vai para uma sessão plena, com os 192 membros da Assembléia Mundial de Saúde, o órgão executivo da OMS. Essa votação é considerada uma formalidade.
Os países em desenvolvimento vêm pressionando em favor do tratado, argumentando que precisam de proteção contra as multinacionais do tabaco, que transferiram seu foco dos saturados mercados ocidentais para a Ásia e a África.
Autoridades da área de saúde dizem que cerca de cinco milhões de pessoas morrem todos os anos de doenças relacionadas ao fumo e que esse número deve chegar a 10 milhões por ano nas próximas duas décadas.
A OMS estima que 70 por cento dessas mortes acontecerão em países em desenvolvimento.
Cerca de 50 ministros de Saúde falaram em favor do acordo. A União Européia, o Japão e a China estavam entre os que anunciaram que assinariam o tratado.
No domingo, o secretário da Saúde dos Estados Unidos, Tommy Thompson, surpreendeu ao declarar que sua delegação não pediria alterações no texto.
Washington havia manifestado anteriormente reservas ao tratado porque este não permite que países ignorem cláusulas individuais.
Ativistas antifumo chegaram a acusar os Estados Unidos de tentarem minar o documento.
Thompson, que só discursará para a assembléia da OMS na quarta-feira, enfatizou, no entanto, que o tratado ainda terá que ser assinado pelo presidente George W. Bush e ratificado pelo Congresso.
(Com informações da Associated Press)
