21/05/2003 14h33 – Atualizado em 21/05/2003 14h33
A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou por unanimidade um tratado contra o fumo. Trata-se da primeira medida coordenada de saúde global contra o tabaco.
O objetivo do acordo é reduzir as cerca de 5 milhões de mortes relacionadas ao fumo registradas anualmente no mundo.
Os 192 países congregados na OMS assumem o compromisso de limitar a propaganda e a venda de cigarros. O tratado entra em vigor após ser ratificado pelo Legislativos de pelo menos 40 signatários.
A diretora-geral da OMS, Gro Harlem Brundtland, disse que a votação do tratado é um momento histórico que pode ajudar a salvar bilhões de vidas agora e nas próximas gerações.
Oposição
Um correspondente da BBC na sede da OMS, em Genebra, afirmou que a aprovação nesta quarta-feira encerra quatro anos de disputas acirradas a respeito do tratado.
Inicialmente, países que possuem grandes indústrias do tabaco, como os Estados Unidos e a Alemanha, entre outros, faziam oposição ao documento.
Os representantes americanos diziam que a proibição à propaganda de cigarros viola o direito constitucional da liberdade de expressão.
Apesar das críticas dos Estados Unidos, no entanto, a maioria dos membros da OMS definiu a proposta como uma importante vitória para a saúde pública global.
O tratado também inclui regras internacionais para a cobrança de impostos sobre o cigarro e para o combate ao contrabando do produto.
O acordo prevê também que pelo menos um terço do espaço dos maços de cigarros sejam cobertos com alertas sobre os seus malefícios à saúde e fotos chocantes de órgãos danificados pelo fumo.
De acordo com a OMS, uma das maiores preocupações da iniciativa é combater o fumo nas regiões mais pobres do planeta.
Um estudo da organização indica que, até 2020, 70% das mortes por doenças relacionadas ao consumo de cigarros devem ocorrer nos países em desenvolvimento.
