11/06/2003 16h25 – Atualizado em 11/06/2003 16h25
Marcelo Torres:
Os países em desenvolvimento e o Brasil, em particular, acompanham com interesse nesta semana o debate da União Européia sobre a mudança no seu sistema de concessão de subsídios aos produtores agrícolas.
A proposta defendida pela Comissão Européia é a de que os subsídios deixem de ser pagos pelo volume da produção. Em vez disso, haveria um teto limite de ajuda para cada proprietário, com critérios a serem definidos.
Atualmente, o sistema de subsídios estimula uma produção cada vez maior, que o continente acaba não consumindo e gera um grande volume de exportações com preços mais baixos, prejudicando, na concorrência internacional, países pobres que não podem oferecer os mesmos subsídios.
Em discussões anteriores, a Europa foi relutante em mudar o modelo, mas, com dez novos países prestes a entrar na União Européia, o número de agricultores da região deve dobrar e os subsídios vão representar um custo muito maior para o bloco como um todo.
Dinheiro:
Por causa dos subsídios, a Política Agrícola Comum (PAC) custa 44 bilhões de euros (cerca de R$ 120 bilhões) ao continente anualmente, praticamente a metade do Orçamento total da União Européia.
A adminstração geral do bloco é o órgão que recebe dinheiro dos países e o redistribui para os agricultores.
Na prática, países ricos, mas com menos produtores agrícolas, acabam pagando para subsidiar países mais pobres e com um número maior de agricultores. Esses países têm pressionado pelas mudanças.
É o caso da Grã-Bretanha, Holanda e dos países nórdicos, entre outros.
Já Irlanda, Portugal, França e Grécia recebem mais dinheiro do que tem que dar ao bloco – e, portanto, tendem a ser mais relutantes quanto às mudanças.
O vice-presidente para Comércio Exterior da Confederação Brasileira da Agricultura (CNA), Gilma Viana, é cético quanto às mudanças.
“Temos que esperar o resultado das discussões. A União Européia já se reuniu outras vezes para falar sobre o assunto e nunca apresentou alterações significativas”, diz ele.
Viana afirma, entretanto, que, se a mudança ocorrer, podem haver benefícios para o Brasil a curto prazo, já que as exportações do país encontrariam menos concorrência no mercado internacional.
Na Europa, um dos maiores defensores da proposta é o comissionário agrícola da União Européia, o alemão Franz Fishler.
Na terça-feira, ele disse que “é hora de decisão”.
“Há um risco muito grande e as conseqüências de uma falha em conseguir um acordo serão seríssimas.”
A França é o país que mais se opõe à medida, mas teria concordado em ceder caso pudesse manter o sistema de subsídios para uma parcela de seus agricultores.
Entre representantes do Brasil nas negociações com a União Européia, há o entendimento de que as condições para mudança nunca foram tão propícias, por causa da expansão do bloco.
Fontes do Itamaraty acreditam que, se a Europa mudar, vai ser mais por necessidades internas de corte de gastos do que pelos apelos dos países subdesenvolvidos.
E a mudança também não sairia de graça. Em setembro, haverá uma rodada de discussões da Organização Mundial do Comércio (OMC) em Cancún, no México.
A questão dos subsídios agrícolas deve dominar boa parte das negociações.
Os Estados Unidos já declararam que podem pressionar a Europa para mudar e limitar o sistema de subsídios.
A disposição da União Européia de fazer concessões poderá ser usada como moeda de troca para beneficiar o continente em outras áreas.
