24/06/2003 10h12 – Atualizado em 24/06/2003 10h12
As três pré-conferências de Assistência Social de Dourados começam nesta terça-feira pelo Canaã 1 para se fazer uma avaliação das políticas desenvolvidas no setor, os avanços e o que ainda pode ser feito visando, com isso, discutir essas questões dentro de um fórum maior que será a 5ª Conferência Municipal de Assistência Social que será realizada no dia 11 de julho.
No Canaã 1 o encontro acontecerá no Programa Coletivos de Trabalho, na Rua Cândido de Carvalho s/nº (antigo Mercado N), com início às 15h; no dia 30 de junho, às 14h, será no Centro de Convivência do Idoso, na Rua Cafelândia, 770, no Jardim Água Boa e no dia 2 de julho será a vez do encontro acontecer no recinto da Câmara Municipal, na Avenida Marcelino Pires, 3495.
O tema principal desses encontros é “A Política Social que temos. A Política Social que queremos” com os seguintes eixos: “Gestão da Política de Assistência Social, Controle Social e Financiamento”.
A secretária Municipal de Assistência Social, Ledi Ferla, entende que em relação às questões deliberadas durante a 4ª Conferência, a Prefeitura avançou nas políticas voltadas à criança e ao adolescente, geração de renda e ao portador de necessidades especiais.
Como exemplo no caso dos programas que atendem crianças e adolescentes, ela citou o “Meritaura” que reúne 60 crianças e adolescentes que viviam em situação de risco, ou seja, nas ruas; o Peti Indígena beneficiando 100 crianças índias; o Agente Jovem que atende 130 jovens e o Programa Sentinela voltado para aqueles que são vítimas da exploração sexual.
Com relação aos portadores de necessidades especiais foi implantado um centro de atendimento que possui 150 pessoas cadastradas e recebendo acompanhamento, onde há, entre outras ações, programas de geração de renda. O Programa Coletivos de Trabalho é o principal programa visando a geração de renda, além da Cooperativa de Catadores e Catadoras de Material Reciclável.
Independente disso, a secretária comentou que as reuniões preliminares e o fórum servirão para se ouvir a sociedade, as entidades e as organizações que desenvolvem trabalhos sociais e se avaliar melhor toda essa política como órgão gestor. Neste ano completa-se dez anos da criação da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) que trouxe avanços para o setor e no Governo Lula foi criado o Ministério da Assistência Social, cujas ações antes estavam vinculadas ao Ministério da Previdência Social.
A ex-secretária Municipal de Assistência Social, Valdete Barros Martins, pessoa que trabalhou na criação da secretaria no início da administração do prefeito Laerte Tetila, está assessorando a ministra Benedita da Silva.
Estão sendo convidados para as reuniões e para a conferência os usuários, representantes das entidades prestadoras de serviços, das universidades, dos conselhos, Ministério Público, Poder Executivo, Judiciário e todas as demais pessoas interessadas nas questões sociais. A Prefeitura de Dourados investiu em 2002 e deve repetir a mesma dotação neste ano, somente na área social, algo em torno de R$ 6 milhões.
