25/09/2003 15h57 – Atualizado em 25/09/2003 15h57
O Conselho Municipal de Meio Ambiente recusou por cinco votos a um a construção do presídio federal nas proximidades do aterro sanitário, na saída para Sidrolândia, em Campo Grande.
De acordo com a gerente de Controle Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), Gisele Marques, a recusa ocorreu devido à falta de estudo ambiental, dados hidrogeológicos e estudos do solo na área. Marques afirmou que a Prefeitura de Campo Grande aprovou a licença prévia para a instalação do presídio sem que um técnico tivesse ido ao local. Diante das irregularidades, o Conselho decidiu desaprovar a instalação do prédio na área.
O Conselho vai pedir à Prefeitura que apresente outras três opções de áreas para a instalação do presídio federal na Capital. A decisão final sobre o local da construção da unidade penal passará pelo crivo do Conselho.
A gerente de Controle Ambiental revelou que a decisão foi uma vitória da Sema e da população. Segundo ela, a instalação do presídio nas proximidades do lixão traria prejuízos a população carcerária, como riscos à saúde. Uma unidade penal na área, segundo Marques, violaria os direitos humanos.
O presidente do Centro de Documentação e Apoio aos Movimentos Populares (Cedampo), Haroldo Borralho, considerou positiva a decisão do Conselho. “Foi uma vitória dos movimentos sociais que já tinham denunciado a inviabilidade de um presídio próximo ao lixão”, revelou.
Fonte:Dourados News
