26/09/2003 17h16 – Atualizado em 26/09/2003 17h16
O deputado estadual Pedro Teruel (PT) reuniu-se hoje pela manhã com parte do grupo que forma a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito), responsável pelas séries de investigações em todo o País de violência sexual contra crianças e adolescentes. Ficou acertado que o início dos trabalhos em Campo Grande onde será investigado o caso que envolve os vereadores Robson Martins (PSDB) e César Disney (PT) em abuso sexual de uma menina de 13 anos, começa com uma audiência pública no dia 02 de outubro às 14 horas no plenário da Assembléia Legislativa, no Parque dos Poderes.
Como Teruel preside a Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, levou a denúncia à CPMI e estará organizando a primeira reunião.
Segundo a assessoria de imprensa do parlamentar, ainda não foram definidos quais os deputados e os nomes dos técnicos que participarão da audiência aberta ao público. Na composição da mesa estarão representantes da CPMI, autoridades do Judiciário e Ministério Público, entre outros. Além disso, serão convidados todos os órgãos e entidades ligados à questão dos direitos da criança e do adolescente como os conselhos tutelares, conselhos municipais e estaduais de defesa dos direitos da criança e Comcex (Comissão contra o Abuso e Exploração Sexual de Criança e Adolescentes) – responsável pelo flagrante da adolescente envolvida no caso dos vereadores num prostíbulo em Dourados.
Os técnicos da CPMI estão em Campo Grande onde ainda vão definir os locais onde as crianças e adolescentes envolvidos no caso deverão depor em sigilo, de acordo com a lei. A relatora da CPMI, deputada federal Maria do Rosário (PT/RS) disse ao Campo Grande News que não há previsão para o término dos trabalhos na Capital.
Depois de Campo Grande, a CPMI segue os trabalhos em Tríplice Fronteira, na região de Foz do Iguaçú (PR), Campina Grande (PB), Belém (PA) e Passo Fundo (RS). “Já passamos por Florianópolis, Rio de Janeiro e outros estados nordestinos”, explicou a relatora da CPMI, Maria do Rosário (PT/RS).
Segundo a parlamentar, em Tríplice Fronteira, a denúncia é do tráfico de crianças para o Paraguai e Argentina afim de exploração sexual. Em Campina Grande, a investigação de uma rede criminosa que tem ramificações no Rio Grande do Norte e Pernambuco.
O caso das crianças esmaculadas de Belém também passará pelo crivo da CPMI. Na Capital do Pará jovens estariam sido usados por uma ceita da Argentina e seus adeptos retiravam os órgãos sexuais além de praticar abusos. Há envolvimento de pessoas como médico, políticos tanto de Belém como de Macapá (AP) e Tocantins. O relatório nacional será concluído com a CPMI em Passo Fundo, onde oito meninos desapareceram. A previsão da finalização do relatório, segundo Maria do Rosário, será no dia 2 de dezembro.
Fonte:Campo Grande News
