29/09/2003 14h08 – Atualizado em 29/09/2003 14h08
O Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) afirmou nesta segunda-feira em Campo Grande que o projeto de Reforma Tributária sofrerá profundas modificações quando tramitar no Senado. Em entrevista concedida ao Programa Hora Extra, da Rádio FM Educativa, Delcídio disse que os parlamentares sul-mato-grossenses estão atentos e vão trabalhar em conjunto para evitar perdas na arrecadação do estado.
“Eu não tenho a menor dúvida de que, do jeito que está, a reforma tributária não vai ser aprovada no Senado. O texto que saiu da Câmara dos Deputados suscita muitas dúvidas, principalmente em relação à unificação das alíquotas do ICMS, a cobrança do tributo na origem ou no destino e as compensações que serão pagas aos estados pela isenção de impostos nas exportações. Tudo isso pode trazer muitos prejuízos para Mato Grosso do Sul e o Centro-Oeste e nós não vamos permitir que isso aconteça”, garantiu o senador.
Delcídio enumerou outros pontos que vão exigir um empenho grande da bancada de Mato Grosso Sul para evitar que o estado perca arrecadação.
Embora o governador Zeca do PT e a equipe do governo tenham garantido no texto inicial do projeto que o ICMS sobre o gás natural importado da Bolívia continuará sendo cobrado exclusivamente por Mato Grosso do Sul, a bancada de São Paulo já emitiu sinais de que vai lutar para reverter esse quadro e dividir a arrecadação com os demais estados por onde passa o gasoduto. Isso seria um desastre para nós porque os impostos sobre o gás natural representam hoje 15 % da nossa receita e a tendência é subir ainda mais com o aumento do transporte e do consumo do produto. Tenho conversado bastante com os senadores Juvêncio e Ramez e decidimos que vamos fazer o que for preciso para garantir essa conquista – frisou .
Outros pontos polêmicos citados por Delcídio são a redução de impostos sobre os produtos primários, o prazo de vigência dos incentivos fiscais e o aumento da carga tributária sobre máquinas e equipamentos agrícolas. Atualmente esses produtos são tributados com redução para 2,8%, 4,1% e 5,1% respectivamente, mas que, se depender do interesse dos estados que produzem esses bens, sofrerão aumento na alíquota.
Segundo o parlamentar sul-mato-grossense, o Senado vai aprovar até o final deste ano apenas os pontos mais urgentes da Reforma Tributária, como a continuidade da CPMF, a Desvinculação das Receitas da União e os novos critérios de distribuição dos recursos arrecadados com a CIDE (contribuição que incide sobre combustíveis).
“O restante, que tem provocado tanta polêmica entre empresários, as bancadas, a equipe econômica do Governo, prefeitos e governadores, vai ficar para o ano que vem” previu o senador.
Nesta terça-feira, Delcídio vai participar da reunião que acontece em Brasília dos governadores e as bancadas das regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste no Senado que, juntas, somam 60 dos 81 senadores e têm poder de influir decisivamente nos rumos da Reforma Tributária.
“No encontro vamos definir uma estratégia para garantir a aprovação de uma reforma justa, que corrija as distorções existentes hoje entre as diferentes regiões do Brasil e combata a concentração de riqueza no Sul e no Sudeste” finalizou.
