18/10/2003 10h01 – Atualizado em 18/10/2003 10h01
O senador Delcídio do Amaral defendeu hoje tratamento especial para a agropecuária no projeto da reforma tributária. “Vamos propor a revisão de vários pontos do projeto . A questão dos insumos agrícolas foi parcialmente resolvida depois de entendimentos com o relator Romero Juca e o senador Aluízio Mercadante. Entretanto, não se avançou na questão dos tributos sobre máquinas e implementos agrícolas”.
Na Câmara, lembra Delcidio do Amaral, as máquinas e implementos agrícolas não tiveram tratamento diferenciado, “levando ao provável aumento das taxações sobre esses bens, assim que os benefícios fiscais forem extintos. Além disso, a redução do IPI para bens de capital só beneficia as industrias mas não o produtor rural, e precisa ser revista”, defende.
Para o parlamentar sul-mato-grossense, a agricultura e a pecuária do Centro-Oeste precisam de tratamento especial, a exemplo dos produtos da cesta básica, medicamentos e as micro-empresas. “Mesmo o fundo de exportação, destinado a ressarcir perdas de receita dos Estados exportadores de produtos primários e semi-elaborados, está sendo descaracterizado. Ao considerar nos critérios de rateio a aquisição de bens de capital, o projeto claramente favorece os Estados mais ricos da Federação e nós não podemos permitir que isso aconteça”, afirma.
Fonte:Campo Grande News
