23/10/2003 08h37 – Atualizado em 23/10/2003 08h37
Os cartórios de registro civil estarão abertos no sábado, dia 25 de outubro de 2003, para atender pessoas que não possuem registro civil e sua respectiva certidão de nascimento. A campanha, denominada Dia Nacional de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento, quer garantir o primeiro documento básico de cidadania.
A Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul determinou que todos os Cartórios de Serviços Notariais e de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado participem da campanha.
As estatísticas de sub-registro de nascimento, com base no Censo 2000, indicam que 830 mil crianças/ano estão deixando de ser registradas no país, perfazendo, no cenário da exclusão dos direitos de cidadania, um contingente expressivo de brasileiros.
Os cartórios de registro de pessoas naturais de Mato Grosso do Sul estarão abertos, no sábado, em horário normal, das 8 às 11 horas e das 13 às 17 horas. Para obter a certidão, os pais devem comparecer munidos das identidades ou da certidão de casamento, com a declaração da maternidade de nascido vivo. Caso não haja a declaração, é necessária a presença de duas testemunhas que viram a criança nascer.
Fonte:RMT online
