31/10/2003 14h23 – Atualizado em 31/10/2003 14h23
Atuar preventivamente no combate à violência, disseminação de drogas, desordem pública e outras ações delituosas nas escolas de ensinos público e privado do estado. Com esse objetivo, o deputado estadual Onevan de Matos apresentou, na sessão de ontem da Assembléia Legislativa, projeto de lei que institui no âmbito da secretaria de Justiça e Segurança Pública a unidade de Policiamento Escolar.
Em sendo aprovado esse projeto de lei, a secretaria de Justiça e Segurança Pública terá um prazo de 60 dias para regular o cumprimento da referida legislação, visando a implantação do sistema para o ano letivo de 2004 e dividindo a Capital em áreas conforme a necessidade técnica. Caberá, ainda, à Sejusp estabelecer um cronograma de implantação de subunidades em Campo Grande e nos municípios do interior e dispor de recursos materiais e humanos, que garantam a completa integridade dos estudantes.
No projeto apresentado por Onevan, a Unidade de Policiamento Escolar terá por finalidade de prevenir e coibir a criminalidade, a emissão de ruídos, a venda de bebidas alcóolicas, o consumo de drogas e o uso de armas no interior ou nas proximidades de estabelecimentos de ensino.
Onevan de Matos justificou a apresentação desse projeto de Lei por acompanhar na imprensa a divulgação de fatos envolvendo violência contra crianças e jovens no país e em Mato Grosso do Sul. “Preocupa-nos o tema violência, que não é um problema a ser resolvido somente pela família, educadores ou autoridades. Trata-se de algo que necessita da conscientização e participação de toda a sociedade para que possamos diminuir os índices de violência e criminalidade, prevenindo ações que prejudiquem a formação cidadã dos nossos jovens”, enfatizou Onevan.
Fonte:Agora MS
