03/11/2003 08h45 – Atualizado em 03/11/2003 08h45
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática poderá votar na próxima quarta-feira (5) projeto que fixa a duração do pulso de telefonia fixa – unidade utilizada para a contagem dos serviços – em seis segundos.
A proposta (PL 1464/99), de autoria do deputado Rodrigo Maia (PFL-RJ), extingue o pulso com duração de quatro segundos, e determina a adoção da unidade de seis segundos para todos os serviços de telefonia fixa.
O relator da matéria, deputado Mário Assad Júnior, apresentou parecer favorável ao texto, com emenda que restringe a obrigatoriedade de adoção da nova unidade aos planos básicos oferecidos pelas prestadoras de serviço telefônico fixo. Nos demais casos, o usuário poderá optar entre os dois sistemas de cobrança.
Também poderão ser votados os PL 1952/99 e 630/03. O primeiro, do deputado Gilberto Kassab (PFL-SP), cria incentivos fiscais para as prestadoras de serviços de telecomunicações que investirem em pesquisa e desenvolvimento no Brasil.
O outro, do deputado Roberto Gouveia (PT-SP), cria fundo especial para financiar pesquisas e ampliar a produção de energia elétrica a partir das energias eólica (dos ventos) e solar. As duas propostas receberam pareceres favoráveis.
A comissão deverá analisar ainda 27 pedidos de concessões de emissoras de rádio.
A reunião será realizada às 10 horas(horário de Brasília), no plenário 13.
Fonte:RMT online
