10/01/2004 07h19 – Atualizado em 10/01/2004 07h19
O ex-jogador de futebol Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, foi condenado a indenizar o ex-sócio Hélio Viana de Freitas em R$ 120 mil por danos morais. A decisão foi da juíza Ione Pernes, da 37ª Vara Cível do TJ (Tribunal de Justiça) do Rio de Janeiro, e permite recurso.
Pelé e Viana têm travado uma disputa judicial desde que a Folha de S.Paulo revelou, em 2001, que a empresa Pelé Sports & Marketing Inc., com sede no paraíso fiscal Ilhas Virgens, recebeu em 1995 US$ 700 mil para realizar um evento beneficente para o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) da Argentina. O evento nunca saiu do papel, e o dinheiro arrecadado não foi devolvido.
Os dois eram sócios de uma empresa com mesmo nome e com sede no Brasil. Em dezembro de 2001, Pelé deu entrevista ao jornal em que acusava o ex-sócio de ter se apropriado do dinheiro que deveria ser utilizado no evento para o Unicef. A declaração originou a ação de Viana por danos morais. O empresário carioca também acusou o ex-atleta de ter ficado com os US$ 700 mil.
De acordo com a decisão da juíza, o ex-jogador não apresentou provas das acusações contra seu ex-sócio na PS&M.
“O réu [Pelé] pode ter tido dúvidas acerca da lisura do comportamento do autor [Viana], mas, sem provas suficientes que corroborassem as desconfianças, não poderia vir a público e imputar ao ex-sócio a prática de uma conduta ilícita”, disse a juíza no texto em que anunciou a sentença.
Luiz Carlos Telles, gerente de uma das empresas de Pelé, a Pelé Pro, afirmou nesta sexta-feira que o ex-jogador prefere não se manifestar a respeito da condenação por se tratar de uma decisão na qual ainda cabe recurso.
O advogado de Pelé, Nélio Machado, disse que o ex-jogador também move contra Viana uma ação por danos morais por causa de uma entrevista publicada na revista “Isto É Gente” em que o empresário carioca fez acusações contra o ex-sócio.
Machado disse que uma decisão da 15ª Câmara Criminal do Tribunal de São Paulo reconheceu nesta semana que Viana é réu numa ação por danos morais. Na avaliação do advogado de Pelé, a decisão “prenuncia uma condenação inevitável”.
Viana move ainda mais 11 ações contra Pelé, oito na esfera cível e três na criminal. Em uma das ações, ele cobra o suposto não-pagamento de cerca de R$ 24 milhões a que teria direito pela participação em contratos feitos em parceria com Pelé.
Pelé e Viana foram sócios por mais de 20 anos, até a revelação de que o dinheiro do Unicef foi apropriado pela Pelé Sports & Marketing Inc. Juntos, os dois atuaram no Ministério Extraordinário dos Esportes no governo FHC.
Pelé também negou que fosse presidente da Pelé Sports & Marketing Inc., e Viana negou participação acionária na empresa. Os dois eram sócios de uma empresa com o mesmo nome no Brasil, a Pelé Sports & Marketing Ltda.
Fonte – Ag Folha
