28/01/2004 17h14 – Atualizado em 28/01/2004 17h14
Depois de duas horas de reunião com o secretário de Justiça e Segurança Pública, Dagoberto Nogueira Filho, na Governadoria, representantes dos produtores rurais chegaram a uma proposta capaz de por fim ao impasse entre índios e agricultores em Japorã. Pela proposta, que será apresentada ainda hoje ao procurador da Justiça Federal em Dourados, Charles Stevan da Mota Pessoa, os índios devem desocupar imediatamente as 14 propriedades ocupadas e será firmado um acordo judicial para que, no prazo máximo de seis meses, seja feita uma perícia nas terras atestando em definitivo a quem pertencem de direito.
O juiz Odilon de Oliveira foi cientificado da proposta por telefone e deu seu aval, desde que haja concordância das duas partes. O secretário Dagoberto Nogueira Filho encarregou-se de transmitir a decisão da reunião ao procurador Charles da Mota Pessoa e mostrou-se esperançoso de conseguir um acordo. “Acho que estamos avançando. Até há pouco tempo, nem os índios, nem os fazendeiros sequer admitiam o diálogo. Agora já estamos negociando.”
Ontem, os fazendeiros rejeitaram a proposta dos índios de desocupar 12 propriedades, concentrando-se nas duas maiores, até que a Justiça se pronunciasse a respeito. Amparados por um laudo da Funai (Fundação Nacional do Índio), os índios alegam que aquelas terras pertenciam a seus ancestrais e, portanto, são propriedades suas por direito histórico.
“O problema é que o laudo da Funai não dá direito ao contraditório, sendo assim é facilmente contestado na Justiça. Já uma perícia judicial é uma decisão definitiva; acredito que os índios vão ponderar a respeito e ver que têm muito a ganhar com essa proposta”, afirmou o presidente do MNP (Movimento Nacional de Produtores), João Bosco Leal.
Enquanto não se chega a um acordo, o governo do Estado reforça a segurança na região para evitar conflitos e proteger as propriedades ocupadas. O secretário Dagoberto Nogueira Filho garantiu que toda a linha de fronteira entre Japorã e o Paraguai está cercada, para evitar o trânsito de índios, e que amanhã seguem para a região mais um grupo de policiais militares.
Também participaram da reunião o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Geraldo Escobar, presidente da Famasul (Federação de Agricultura de Mato Grosso do Sul), Léo Brito, superintendente da Polícia Federal, Wantuir Brasil Jacini, prefeito de Naviraí, Euclides Fabris, advogado dos proprietários das fazendas ocupadas, Newley Amarilha, e produtores rurais.
Fonte:Agência Popular
