01/09/2004 10h32 – Atualizado em 01/09/2004 10h32
A redução gradativa dos investimentos públicos para a manutenção do Programa Espacial Brasileiro foi a principal causa do acidente com o veículo lançador de satélites, em agosto do ano passado, na Base de Alcântara, no Maranhão. Essa é a conclusão apontada pelo relatório final da comissão externa da Câmara, criada para investigar o acidente.
O relatório deve ser votado no próximo dia 14, durante a terceira etapa do esforço concentrado do Congresso Nacional.
Investimentos e segurança
No texto encaminhado à Comissão, o relator, deputado Corauci Sobrinho (PFL-SP), apresenta uma tabela que, segundo o parlamentar, comprova o descaso do Governo para com a pesquisa aeroespacial. Em 1988, por exemplo, foram despendidos aproximadamente R$ 255 milhões para o desenvolvimento de projetos e sistemas espaciais. Em 2002, o investimento foi de apenas R$ 46 milhões.
No caso específico dos lançadores de satélite, os investimentos, que eram de cerca de R$ 100 milhões por ano, entre 1984 e 1989, caíram para aproximadamente R$ 10 milhões entre 1997 e 2002. Reduções significativas, como explica o deputado. “Não é que seja o motivo direto, mas, evidentemente, quando você tem falta de investimentos ao longo de vários anos, como ocorreu, é claro que isso acaba empobrecendo todo um conjunto de medidas de segurança e acaba refletindo na qualidade e nos resultados do programa”.
O relatório também aponta os baixos salários como uma das principais causas do atraso no Programa Espacial Brasileiro. A remuneração média dos especialistas de nível superior da Base de Alcântara está entre R$ 1,6 mil e R$ 2,5 mil. Valores bem abaixo dos pagos pela iniciativa privada, segundo Corauci Sobrinho.
Descarga elétrica
A causa técnica do acidente teria sido uma descarga elétrica acidental em uma das turbinas de primeira fase, responsável pela propulsão na hora do lançamento do foguete. O relatório descarta a possibilidade de atentado ou falha humana na explosão, mas, de acordo com o relator, a verdade sobre o que aconteceu com o VLS 1 está longe de ser desvendada. “Nem a Aeronáutica, nem o Ministério da Defesa sabe. Vai ficar sempre uma indagação. Várias causas podem ter contribuído para que tudo tenha ocorrido como ocorreu”, disse.
Reestruturação do setor
Entre as propostas que serão encaminhadas pela Comissão à Presidência da República para a continuidade do Programa Espacial Brasileiro estão a retomada dos investimentos, com recursos previstos no Orçamento da União, a reestruturação de todo o setor de pesquisas aeroespaciais, subordinando o Instituto Nacional de Pesquisas Aeroespaciais (INPE) e o Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE) à Agência Espacial Brasileira. Atualmente, esses órgãos estão vinculados ao Ministério da Ciência e Tecnologia e ao Centro Tecnológico Aeroespacial, respectivamente.
Os deputados também vão propor a inclusão dos nomes dos 21 mortos no acidente no Livro dos Heróis da Pátria, que está no Panteão da Liberdade e da Democracia, em Brasília.
Fonte:Agência Câmara
