23/02/2005 16h49 – Atualizado em 23/02/2005 16h49
Coxim News
O Fundo Monetário Internacional autorizou o projeto-piloto do Brasil para desvincular US$ 3 bilhões do cálculo do superávit primário (diferença entre a receita e gastos no país). Os recursos serão usados para investimentos públicos, principalmente em obras de infra-estrutura. A medida era uma reivindicação do governo brasileiro desde o primeiro semestre do ano passado. As medidas autorizadas pelo FMI devem desvincular o equivalente a US$ 1 bilhão por ano em investimentos selecionados entre 2005 e 2007. Segundo nota oficial publicada pelo Fundo, o início do projeto-piloto com o Brasil não implica em mudanças no método para calcular as despesas do orçamento primário. O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, comemorou o programa acertado com o Fundo. A medida não faz parte do acordo firmado entre o Brasil e o FMI que vence em março. “Acho que é muito importante para o Brasil porque foi um entendimento que o Brasil construiu com outros países e que tem ontem um respaldo importante do Fundo”, disse o ministro ao deixar a Câmara dos Deputados, onde se reuniu com empresários e parlamentares para discutir a medida provisória 232.Aprovado em dezembro, o Orçamento Geral da União já inclui oito obras de infra-estrutura que vão disputar os recursos iniciais ligados ao projeto. Entre elas estão a recuperação de estradas, programas de irrigação, melhoria da receita federal, integração de dados meteorológicos e até a criação do Centro de Biotecnologia da Amazônia
