03/03/2005 17h57 – Atualizado em 03/03/2005 17h57
Assessoria de Imprensa
Os números assustam. Nos últimos 14 meses morreram 21 crianças indígenas por problemas relacionados à desnutrição em Mato Grosso do Sul. Só este ano, a deficiência alimentar matou 6 crianças nas aldeias de Dourados e outras 6 em aldeias das cidades de Eldorado e Japorã, sem contar com as 9 que faleceram em apenas 15 dias na região Amazônica. De acordo com dados da Fundação Nacional de Saúde – Funasa, de 457 crianças examinadas na Reserva de Dourados, 120 correm risco de vida por causa de deficiências na alimentação. Em todo Mato Grosso do Sul 702 crianças estão na mesma situação – 120 em Dourados, 360 no município de Amambaí, 198 em Japorã e 24 em Eldorado.Essas informações foram divulgadas nesta quinta-feira em Brasília, durante audiência promovida pela Comissão de Direitos Humanos do Senado.O coordenador da Funasa em Mato Grosso do Sul, Gaspar Hickmann, contou que, desde 1999, vem estruturando ações que contribuíram para diminuir o número de mortes associadas à desnutrição infantil nas aldeias. – No ano passado, morreram mais índios que neste ano, mas a situação continua grave – declarou Hickmann.Além dos senadores Delcídio Amaral (PT-MS) e Juvêncio da Fonseca (PMDB-MS), e do coordenador da Funasa, participaram da audiência o prefeito de Dourados, Laerte Tetila e o Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, José Giacomo Baccarim . O senador Delcídio Amaral pediu uma ação “ urgente e articulada ” do Ministério da Saúde, do Governo do Estado e das instituições diretamente envolvidas com o assunto, entre elas a Funai e a Funasa , para reverter a situação. – É necessário dotar a Funasa de estrutura, equipamento e profissionais para cuidar da saúde indígena, e entender que essa questão está absolutamente relacionada também com uma superpopulação de 11 mil índios em 3.500 hectares. Sem dúvida alguma, a solução definitiva passa também pela demarcação de terras indígenas – declarou o senador.Diante das últimas declarações de dirigentes da Funai de que a responsabilidade da instituição é cuidar das terras indígenas e não da questão da fome , e da constatação de que a Funasa é responsável pela saúde mas que não tem poder para distribuir cestas básicas ou cuidar da alimentação dos índios, Delcídio Amaral foi questionado pelos jornalistas, no final da audiência, sobre a possibilidade do governo buscar um entendimento entre os órgãos e fortalecimento da Funai.- Esse jogo de empurra acontece exatamente porque não há uma política indigenista clara. A Funai não tem orçamento, não tem estrutura. Além disso, não foi ainda definido se a missão de cuidar da saúde nas aldeias está a cargo dos ministérios afins ou fica com a Funai – declarou o senador.Segundo Delcídio, o Senado precisa definir urgentemente a questão da demarcação de terras com um plano de metas a ser perseguido, para que as etnias indígenas e os produtores tenham tranqüilidade. – A política indigenista no Brasil não tem dado certo. As responsabilidades estão todas divididas e hoje acontecem esses fatos dramáticos pelos quais ninguém se responsabiliza. Temos que mudar isso – afirmou.Delcídio lembrou que “não só a criança indígena, mas a criança como um todo é a nossa maior referência porque é a construção do futuro do país”, referindo-se à sugestão do senador Cristovam Buarque (PT-DF) de se criar uma agência de proteção da criança e do adolescente, no âmbito da Presidência da República. Considerando a agência um novo subsídio na busca de soluções para a questão indígena, Delcídio Amaral disse que “essa sugestão será analisada para que a gente consiga corrigir e evitar essa tragédia que está ocorrendo em Mato Grosso do Sul e em outros estados da federação ” .O secretário de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, José Giacomo Baccarim, disse que o ministério reforçou as ações na área de produção e dotação de alimentos na região. – Estamos discutindo a implantação de uma política de compra da produção agrícola da comunidade Guarani-Kaiowá, para o fornecimento da merenda escolar – revelou . Além disso, só este mês, das 2.300 famílias da Reserva de Dourados, 312 foram incorporadas no Programa Bolsa- Família”.Lembrando que o programa prioritário do governo Lula é o combate à fome, Baccarim destacou que atualmente o Ministério atende milhares de famílias brasileiras com o Bolsa-Família, que recebem em média R$ 70 por mês. Segundo ele, as ações da Funasa contribuíram para reduzir a mortalidade infantil nas aldeias, em comparação com os anos anteriores.Apesar de as cestas básicas não serem elaboradas especificamente de acordo com os hábitos alimentares dos índios, o secretário explicou que o Centro de Reabilitação da Desnutrição Infantil, localizado em Dourados , tem atuado na internação das crianças, que são devolvidas à família, após sua recuperação.- Temos hoje em Mato Grosso do Sul fornecimento de água e esgotamento sanitário em todas as aldeias .Além disso, em 2002, a Funasa implantou o Programa de Vigilância Nutricional que permitiu reduzir de 15 % para 12 % o percentual de crianças desnutridas – afirmou Baccarin.
