09/08/2005 14h37 – Atualizado em 09/08/2005 14h37
Agora MS
O Santos alega não ter que pagar nenhum centavo de imposto sobre a venda de Robinho. O clube tem um documento do banco Santander dizendo que não existe base legal para cobrança de taxas sobre os US$ 30 milhões.
É verdade. Por enquanto. De acordo com Piraci Oliveira, autor do livro “Clubes Brasileiros de Futebol – Reflexos Fiscais”, o caso está pendente no Supremo Tribunal Federal. A Lei de Moralização do Futebol determina que receitas extraordinárias de associações desportivas devem ser taxadas em 35%. A dúvida é se a determinação é constitucional.
– O caso ainda vai ser julgado. Apenas um juiz se pronunciou e considerou a taxação constitucional – afirma Oliveira.
Se esse for o entendimento do STF, o Fisco poderá cobrar de forma retroativa impostos não recolhidos, de acordo com o especialista. Isso significaria ficar sem US$ 10,5 milhões do dinheiro a ser entregue pelo Real Madrid pelo Rei do Drible.
