04/10/2005 16h59 – Atualizado em 04/10/2005 16h59
Midiamax News
O MPF (Ministério Público Federal) de Dourados, município a 220 quilômetros de Campo Grande, investiga se as universidades da região sul do Estado oferecem cursos sem autorização do MEC (Ministério da Educação). O procurador Charles Estevan da Mota Pessoa vai solicitar informações a 20 instituições de ensino superior questionando quais cursos são oferecidos e se eles possuem autorização do MEC. De acordo com a assessoria do MPF, a medida tem a finalidade de apurar se alguma universidade oferece cursos não cadastrados no Ministério. O MPF já solicitou informações a uma universidade que veiculou propagandas informando que iria oferecer o curso de Direito em 2006. Todavia, a instituição alegou que não iria abrir o curso enquanto não obtivesse autorização do MEC. Conforme o MPF, os estudantes devem estar informados a respeito da validade da autorização dos cursos e os procedimentos e providências necessárias para a regularização. Em São Paulo, procedimento administrativo do MPF constatou que pelo menos cinco cursos funcionavam sem autorização do MEC. Uma recomendação foi enviada a Sesu (Secretaria de Ensino Superior) solicitando o fechamento destes cursos. A intenção do MPF de Dourados é investigar se a prática ocorre em Mato Grosso do Sul e se necessário também vai recomendar o fechamento dos cursos irregulares.
