17/05/2008 08h28 – Atualizado em 17/05/2008 08h28
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou, por meio da Medida Provisória 431, publicada no Diário Oficial da União de 14 de maio, a criação de três mil vagas na Polícia Rodoviária Federal (PRF). A MP atende à reivindicação do sindicato da categoria e mantém a exigência de nível médio para o cargo de policial rodoviário federal. Com o incremento no efetivo, a PRF passará a contar com 13.098 funcionários.
A Polícia Rodoviária Federal estava negociando com o governo a mudança do nível de escolaridade de médio para superior, mas o presidente manteve o mesmo nível de escolaridade.
De acordo com o Ministério do Planejamento, as vagas serão preenchidas gradualmente, por meio de concurso público. Ainda não há cronograma definido para o lançamento dos editais.
A medida provisória prevê que os vencimentos iniciais da carreira são de R$ 5.238,94, que passam para R$ 5.815,22 após estágio probatório de 90 dias.
A medida provisória determina ainda que, ao ingressar na PRF, o policial rodoviário federal permanecerá no local por um período mínimo de três anos, e a remoção só poderá ocorrer após esse período, condicionada a concurso de remoção, permuta ou ao interesse da administração.
Suspensão
O último concurso para policial rodoviário foi em dezembro de 2007, mas a prova foi suspensa por suspeita de fraude. A prioridade do Departamento de Polícia Rodoviária Federal agora é encontrar na legislação um mecanismo rápido e eficiente para contratação da nova empresa que irá organizar o concurso.
Será escolhida a instituição que apresentar o melhor esquema de segurança para elaboração e aplicação das provas.
A Polícia Rodoviária Federal adianta que as regras do edital continuam valendo e que mais detalhes sobre o concurso só serão divulgados com a contratação da nova organizadora, inclusive critérios para devolução de valores aos candidatos que desistiram do concurso.
