01/08/2008 07h51 – Atualizado em 01/08/2008 07h51
Assessoria de Comunicação
O senador Delcídio do Amaral (PT/MS) propôs nesta quinta-feira a abertura de um canal de negociação entre os governos federal e estadual, a bancada parlamentar no Congresso Nacional, prefeitos, lideranças indígenas e dos produtores rurais do estado para debater a criação de novas aldeias em Mato Grosso do Sul.
“A hora é de dialogar. É importante buscar o entendimento de uma forma equilibrada, pois essa é uma situação delicada e tem que ser tratada com muito cuidado, para afastar qualquer risco de conflito, que teria proporções inimagináveis”, ponderou o senador
Delcídio defende a mudança na legislação federal que regula a criação de reservas indígenas, como forma de diminuir a tensão e fazer justiça.
“Quando atuei como relator da comissão do Senado que acompanhou as disputas envolvendo índios, tive a oportunidade de visitar Roraima, na divisa com a Venezuela, vendo de perto o conflito que envolve a área da reserva Raposa Serra do Sol. Andei também pela reserva do Roosevelt, em Rondônia, onde houve um massacre de 29 garimpeiros. Estive em Japorã, em Mato Grosso do Sul, onde os índios invadiram algumas propriedades rurais. Naquela ocasião surgiram várias sugestões que precisam ser retomadas urgentemente. A primeira delas é a necessidade de se indenizar integralmente os produtores que tiverem suas terras reconhecidas como território indígena e não somente as benfeitorias, como prevê a atual legislação. Para todos nós, que conhecemos de perto o problema, está mais do que claro que é preciso indenizar a terra nua também, sob pena de se cometer uma injustiça tremenda com milhares de famílias que , muitas vezes, há mais de um século, adquiriram de boa fé e produzem nessas terras.Temos que criar uma espécie de Título da Dívida Indígena, equivalente aos TDAs (Títulos da Dívida Agrária), com os quais são indenizados os produtores que têm suas terras desapropriadas para a reforma agrária”, sugeriu o senador.
Delcídio disse também ,que a FUNAI precisa ser reestruturada.
“Temos que criar as condições necessárias para que a instituição tenha um papel importante na defesa das etnias e na implementação das políticas indigenistas no Brasil, com orçamento suficiente e um quadro próprio de funcionários. Isso vai evitar que organizações não governamentais mal intencionadas, que atuam hoje no Brasil, prejudiquem as ações de governo ”, acredita.
Sobre a decisão do governo federal de iniciar estudos que poderão resultar na criação de novas reservas indígenas em 26 municípios sul-mato-grossenses, Delcídio voltou a pedir moderação.
“Eu percebo por parte do Presidente Lula que há uma preocupação pertinente do Governo Federal com os guarani, mas é preciso ter muito equilíbrio para discutir as demarcações, para evitar problemas para as pessoas que vivem nesses municípios, além do reflexo na economia do Estado. Acompanhei vários trabalhos da Funai, realizados por antropólogos respeitados, mas há um risco muito grande de se colocar sob dúvida uma área com grande potencial voltado para o agronegócio.Isso não interessa ao desenvolvimento de Mato Grosso do Sul nem do Brasil. Por isso é preciso dialogar, de forma serena, desarmada, lúcida. Em um momento delicado como o que se vive agora, acirrar os ânimos e semear a discórdia só interessa a quem não tem compromisso com o bem estar da população e o crescimento de Mato Grosso do Sul”, acredita o senador.
