13/08/2008 10h52 – Atualizado em 13/08/2008 10h52
Agência Brasil
Segundo o desembargador federal Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região foi autorizado um deságio de até 50% no valor de mercado para o preço mínimo do leilão do chamado “boi pirata”, que foi apreendido em junho, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na Estação Ecológica Terra do Meio, no Pará.
Carlos Minc, ministro do Meio Ambiente, solicitou, na última semana, ao desembargador, um deságio de 60%, e informou que “foi boa a decisão”. Para Minc, o próximo leilão pode ser realizado já na próxima segunda-feira(18).
O valor de todo o rebanho, com o deságio de 50% deve ficar em aproximadamente R$ 1,6 milhão.
Foi estabelecido ainda o prazo de 30 dias, prorrogável por mais dez, para que os novos proprietários do gado retirem os animais. Segundo o TRF, o desembargador destaca em sua decisão que a presença do rebanho no local representa crime, por “impedir ou dificultar a regeneração natural da floresta e demais formas de vegetação”.
Para justificar o deságio, que havia sido negado no dia 26 de julho pelo desembargador Olindo Menezes, do TRF da 1ª Região, Prudente alegou que não há como manter o preço de mercado, levando-se em consideração as três tentativas anteriores frustradas e a urgência na defesa e conservação do meio ambiente. “Deve-se ter em mente que a incolumidade do meio ambiente não pode ser comprometida por interesses empresariais nem ficar dependente de motivações de índole meramente econômica”, afirma Prudente.
