10/04/2010 10h00 – Atualizado em 10/04/2010 10h00
O ministro especial da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins, estimou nesta sexta-feira (9) que a elaboração do Plano Nacional de Banda Larga deverá ser concluída em aproximadamente 15 dias. Ele disse que o governo nunca esteve distante das empresas privadas de telecomunicações no processo de montagem desse projeto e que tem conversado com todas as concessionárias de telefonia e com provedores de internet.
Segundo o ministro, não havia a expectativa de o plano ser fechado ontem. Ele comparou a elaboração desse projeto com o marco regulatório do pré-sal, que, depois de uma suposta conclusão, demorou ainda três meses para ficar pronto. Segundo ele, o Plano de Banda Larga ficou temporariamente parado porque o governo estava envolvido na elaboração da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e no processo de troca de ministros.
O ministro avaliou que o governo, para pensar numa parceria com as teles, tem de estar com seu plano pronto. – O governo tem de fazer seu plano para conversar com as teles. Ele não vai conversar com as teles para depois fazer seu plano. Desde as 9 horas, o presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, está reunido com a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, para discutir uma proposta da empresa para o plano.
Nesta quinta-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva adotou um tom cauteloso na reunião para discutir o plano e decidiu dar mais tempo para bater o martelo sobre o assunto. Segundo um técnico que participa das discussões, o programa ainda não está suficientemente maduro para ser lançado. Por isso, uma nova reunião será feita para acertar os últimos detalhes jurídicos, financeiros e de cobertura do plano.
De acordo com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, a reunião foi marcada para a próxima quinta-feira. Questionado sobre as divergências que impediram uma definição do assunto, Bernardo não quis entrar em detalhes. Limitou-se a informar que o encontro, do qual participaram sete ministros e três secretários executivos, não foi conclusivo.
O presidente, de acordo com o técnico, que não quis se identificar, quer ter certeza dos números apresentados para tomar sua decisão, mas está convicto de que tem de criar condições para massificar os serviços de banda larga no país e baixar os preços. O governo ainda persiste na ideia de anunciar as diretrizes do plano ainda neste mês.
Uma das preocupações do presidente, manifestada na reunião, é a de se evitar a criação de uma despesa para o governo. Ele teria dito no encontro que não quer que a empresa de banda larga represente um ônus para o país, mas que sirva de instrumento para alavancar o progresso.
De acordo com o técnico, ainda não está decidido quem fará a operação do plano, se será a Telebrás ou se será criada uma empresa para esta função. Os cenários de investimentos variam de acordo com a extensão do plano, chegando a até R$ 15 bilhões. Esses aportes dependem do alcance do programa, partindo de uma operação apenas no atacado, na qual a estatal faria apenas a transmissão de dados, até uma atuação plena, com o governo oferecendo os serviços de internet rápida ao consumidor final.
