28/01/2011 14h37 – Atualizado em 28/01/2011 14h37
A presidente Dilma Rousseff determinou que os ministros apresentem até o dia 4 de fevereiro a relação dos cortes que podem ser feitos em gastos de custeio
Terra
As contas do chamado governo central – composto por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – fecharam 2010 no azul, com saldo de R$ 78,9 bilhões, o equivalente a 2,16% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, segundo informou nesta sexta-feira o Tesouro Nacional.
Em 2009, esse resultado foi de R$ 39,4 bilhões. Somente em dezembro do ano passado, o resultado primário foi superavitário em R$ 14,4 bilhões – resultado recorde para o mês. Todos os setores do governo central contribuíram para o aumento, inclusive a Previdência, que normalmente tem déficit, fechou as contas no azul, em R$ 3,5 bilhões.
Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, o resultado positivo de dezembro não foi surpresa para o governo. “Houve pagamento de tributos mais antigos e o lucro das empresas aumentou bastante. Não aconteceu nada que não estivesse na nossa programação”, disse.
O resultado positivo de 2010 foi garantido pela cessão onerosa da exploração de poços de petróleo à Petrobras. No ano passado, o governo pagou R$ 43 bilhões para capitalizar a empresa e recebeu, pela cessão onerosa, R$ 75 bilhões. No fim, o governo ficou com um saldo positivo de R$ 32 bilhões apenas com essa operação.
CORTE DE GASTOS
A presidente Dilma Rousseff determinou que os ministros apresentem até o dia 4 de fevereiro a relação dos cortes que podem ser feitos em gastos de custeio. A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, afirmou que o valor do corte no Orçamento deve ser anunciado entre os dias 10 e 12 de fevereiro.
Com os cortes, Augustin acredita que o Tesouro vai necessitar de menos dividendos das estatais. “Em 2011 teremos, pelo contigenciamento, e uma série de razões, menos necessidade de dividendos. Acredito que será menor, mas o lucro tende a ser maior. Possivelmente isso deve acontecer. Essa é a estimativa do Tesouro”.
Em 2010, o Tesouro recebeu R$ 22,4 bilhões em dividendos de estatais, montante já inferior aos R$ 26,6 bilhões de 2009. O superávit acumulado em 2010 equivale a 2,16% do Produto Interno Bruto (PIB). Com isso, foi cumprida a meta para o governo central, de 2,15% do PIB.
2011
A meta do setor público consolidado (que inclui Estados e municípios) é de 3,1% do PIB. O governo, porém, vem sinalizando que precisará abater gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para cumprir a meta.
A avaliação da Fazenda é de que a meta consolidada do setor público não será atingida por conta dos Estados e municípios.
Com relação a 2011, Augustin reforçou o discurso do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que a meta do setor público será atingida. “Sem dúvida, em 2011 vamos cumprir a meta do setor público”, disse o secretário.
O Tesouro Nacional registrou superávit de R$ 10,81 bilhões em dezembro e de R$ 122,37 bilhões em 2010. A Previdência teve superávit de R$ 3,47 bilhões no mês, mas déficit no ano, de R$ 42,89 bilhões. O BC teve superávit R$ 152,6 milhões em dezembro, mas fechou o ano com déficit de R$ 519,9 milhões.
A capitalização da Petrobras representou um aumento nas despesas em R$ 43 bilhões, ou 6,6% do PIB, As despesas de pessoal caíram 4,4% em relação ao PIB. “Isso para nós é muito importante porque significa uma tendência de estabilidade, e chama a atenção que não estão previstos reajustes relevantes para 2011. Portanto, o impacto dos aumentos concedidos em 2008 e 2009 já foi praticamente todo incorporado na conta de pessoal”, disse Arno Augustin.
