05/04/2011 18h06 – Atualizado em 05/04/2011 18h06

Ambientalistas afirmam que já há áreas desmatadas o suficiente para garantir o crescimento da produtividade

Uma das principais polêmicas do texto é a proposta de redução das áreas de preservação permanente (APPs) nas margens de rios e riachos

Agência Câmara de Notícias -Lincon Macário

Durante cerca de uma hora e meia, integrantes da Câmara de Negociação das Mudanças no Código Florestal discutiram qual deve ser o prazo final para os trabalhos. Mas não houve consenso entre as propostas de uma ou três semanas para a conclusão da tarefa.

O grupo foi criado para construir um acordo entre deputados e produtores rurais que defendem o substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e ambientalistas, que defendem a manutenção da legislação atual, com pequenas mudanças.

NOVA REUNIÃO

O coordenador do grupo, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), determinou que a sistematização das contribuições enviadas pela sociedade e por órgãos governamentais deve prosseguir. O grupo terá nova reunião na próxima terça-feira (12).

Notas técnicas
Desde a constituição do grupo, 55 notas técnicas já foram encaminhadas, totalizando mais de 900 páginas. De modo geral, todas as notas tratam dos mesmos pontos polêmicos:
– redução da área de proteção permanente (APPs) na margem de rios e riachos, em determinadas altitudes;
– flexibilização da reserva legal;
– normas específicas para a agricultura familiar;
– anistia para produtores que desmataram antes da legislação sobre o tema; e
– formas de compensação por áreas já desmatadas.