04/05/2011 17h31 – Atualizado em 04/05/2011 17h31
Seguindo a Portaria 134 do Ministério da Saúde, vários profissionais tiveram que ser exonerados de seus cargos
Assessoria de Comunicação
Por uma questão de “moralidade e justiça”, o secretário de Saúde do município de Três Lagoas, Sérgio Jeremias, foi obrigado a remanejar, propor a demissão voluntária ou exonerar vários médicos que prestavam serviços na Rede Pública de Saúde.
As medidas se fizeram necessárias para o cumprimento da Portaria nº 134, de 4 de abril de 2011, do Ministério da Saúde, que determina, entre outras medidas, que “fica proibido o cadastramento no SCNES (Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) de profissionais de saúde em mais de 2 (dois) cargos ou empregos públicos”.
Além do mais, a Portaria do Ministério da Saúde é clara, quando também determina que, “no caso de cadastramento de profissional que exerça dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, deve ficar comprovada a compatibilidade de horários”.
Segundo informou Sérgio Jeremias, “felizmente, em Três Lagoas, tínhamos um reduzido número de médicos nessa situação e que prestavam serviços, irregularmente, na Saúde pública”, disse.
“Tivemos que tomar essa medida, como gestor da Saúde pública em Três Lagoas, porque, pela legislação, a carga horária do médico ou dentista é de 40 horas semanais, podendo ter ainda 24 horas semanais em regime de plantão”, explicou o secretário de Saúde.
Com isso, “temos alguns pequenos problemas, que deverão ser solucionados a curto prazo, por falta de profissionais”, observou Sérgio Jeremias.
Ele informou que, nas quatro Unidades Básicas de Saúde (UBS), nos conhecidos Postos de Saúde, existe a falta de um clínico geral, um ginecologista e um pediatra. “Em cada UBS, iremos trabalhar com duas equipes, uma no período da manhã e outra no período da tarde, formadas por um clínico geral, um ginecologista e um pediatra”, informou. “Por enquanto, estamos defasados apenas em três profissionais”, completou.
Já nas 16 equipes, já formadas da Estratégia de Saúde da Família (ESF), “a situação é mais grave, porque estamos precisando contratar sete novos médicos, com vínculo empregatício de 8 horas diárias. Conforme a legislação, esse médico não pode ter mais de um vínculo empregatício com a rede pública da Saúde”, explicou.
“Infelizmente, o Poder Público sofre a concorrência da iniciativa privada, na questão de contratação de médicos”, observou Sérgio Jeremias.
MEDICAMENTOS
O secretário de Saúde assegurou que o problema temporário da falta de alguns medicamentos nas farmácias das UBS e ESF “já foi solucionado. O que poderá faltar são alguns medicamentos não pactuados e solicitados por alguns médicos. Nesses casos, existem também procedimentos que devem ser observados para a sua aquisição”, explicou.
“Na Saúde pública, devemos continuar dando atenção especial às ações de educação e prevenção. Isso é o mais importante, para evitarmos problemas, que existem em todo o País, na área da Saúde”, comentou.
Sérgio Jeremias se referiu ao excesso de consultas e medicamentos receitados no mês de março. Foram registradas 25.329 consultas médicas e receitados 110.227 comprimidos anti-hipertensivos, 50.873 comprimidos antibióticos e 50.735 comprimidos antidepressivos/ansiolíticos. O que chama também à atenção é o número de frascos de vermífugos consumidos no mês de março, ou seja, quase 9 mil.
Por outro lado, a Secretaria Municipal de Saúde registrou, também no mês de março, um número baixo de vacinas aplicadas, ou seja, 2.899 vacinas, o que demonstra que a população ainda precisa de melhor conscientização de prevenção de doenças
