28/12/2011 14h07 – Atualizado em 28/12/2011 14h07
Para Mato Grosso do Sul, o valor divulgado é de R$ 200 mil para a Capital e R$ 250 mil para o Estado
Notícias MS
O Ministério da Saúde divulgou que está repassando nesta última semana de dezembro R$ 12,2 milhões por meio do Fundo Nacional de Saúde para que todos os 26 estados, o Distrito Federal e as respectivas capitais possam ampliar e desenvolver ações previstas no Projeto Vida no Trânsito. A medida visa modificar a cultura de segurança no trânsito de forma a reduzir o número de mortos e feridos graves a partir da conscientização e mobilização da sociedade. Na tabela de valores divulgada pelo Ministério, está a destinação de R$ 450 mil para Mato Grosso do Sul.
Estabelecidos na Portaria 3.023, os recursos do Programa de Implementação de Política de Promoção da Saúde serão transferidos para estados e capitais. Municípios com menos de 500 mil habitantes receberão R$ 175 mil. O valor do repasse para cidades com número de habitantes entre 500 mil e um milhão será R$ 200 mil. Municípios com mais de um milhão de habitantes receberão R$ 250 mil.
Para Mato Grosso do Sul, o valor divulgado é de R$ 200 mil para a Capital e R$ 250 mil para o Estado.
As secretarias estaduais e municipais de saúde deverão implantar o Projeto Vida no Trânsito por meio de articulação com outros setores governamentais e não-governamentais. Eles também deverão qualificar e integrar as informações sobre acidentes de trânsito e vítimas (como feridos graves e mortes). Os gestores de saúde deverão, ainda, identificar os fatores de risco e grupos de vítimas mais importantes nos respectivos municípios, desenvolvendo programas e projetos de intervenção que reduzam esses fatores e os pontos críticos de ocorrência de acidentes.
“A iniciativa do Ministério da Saúde é uma resposta positiva ao apelo da Organização das Nações Unidas (ONU), que proclamou o período de 2011-2020 como a Década de Ações pela Segurança Viária”, observa o diretor-adjunto do Departamento de Análise de Situação de Saúde do Ministério da Saúde, Juan Escalante. Ele lembra que uma capital de cada região brasileira já havia sido definida para o reforço das ações de prevenção de acidentes no trânsito. Campo Grande já estava nesse grupo, formado também por Palmas (TO), Teresina (PI), Belo Horizonte (MG) e Curitiba (PR).
Além dessas cidades pioneiras, o Ministério da Saúde inclui, a partir da Portaria 3.023, as outras 22 capitais ao projeto.
