05/06/2012 10h26 – Atualizado em 05/06/2012 10h26
“Operação Corpus Christi” irá contar com 300 policiais
A operação seguirá até às 08h da próxima segunda-feira (11)
Adriano Vialle
A Polícia Militar Ambiental começa a partir de quarta-feira (6) às 12h, a “Operação Corpus Christi”, que irá contar com efetivo de 300 policiais a campo em operação preventiva e combate a crimes ambientais. A operação segue até as 08h da próxima segunda-feira (11).
FISCALIZAÇÃO
A fiscalização irá ocorrer em propriedades rurais, locais que servem como prática de turismo e de recreio, rios para evitar pesca predatória, combate ao desmatamento, caça, carvoarias ilegais. Outros tipos de crimes serão coibidos nas barreiras da PMA, em todo Estado.
Na operação Corpus Christi do ano de 2011 foram 12 pessoas autuadas, que receberam R$ 184.000,00 em multas.
LICENÇA DE PESCA
A PMA alerta aos pescadores que tirem sua licença ambiental de pesca, que este ano está com o preço menor, inclusive, com opção de preço, a partir de R$ 8,00, para a pesca mensal , pois, a falta deste documento, constitui infração administrativa, cabendo multa e ainda apreensão dos produtos, petrechos de pesca, barcos e motores. A licença pode ser retirada no site do IMASUL (www.imasul.ms.gov.br e pma.ms.gov.br).
O caso de captura de pescado em tamanho inferior ao permitido, com petrechos proibidos, em local proibido (a menos de 200 metros cachoeiras e corredeiras e em rios onde a pesca não é permitida) e em quantidade superior à permitida (acima de 10 quilos mais 01 exemplar e 05 exemplares de piranha) é crime e infração administrativa. A pessoa pode ser presa em flagrante, ter todo material apreendido e, se condenada ao final do processo, pegar pena de 01 a 03 anos de detenção. Ainda, será autuada administrativamente, podendo receber multa de R$ 700,00 a R$ 100.000,00 e mais R$ 20,00 por kg do pescado irregular.
MANUAIS DE PESCA
Os pescadores podem ter acesso aos manuais de pesca, com todas informações sobre a legislação, nos postos da PMA e com equipes de fiscalização da PMA em todo Estado.
