30/04/2013 16h08 – Atualizado em 30/04/2013 16h08
Da Redação
“O objetivo deste grupo de trabalho é aperfeiçoar a PEC, que vem causando divergências entre policiais e integrantes do Ministério Público. A tarefa do Legislativo é dirimir esse impasse. O que pretendemos é que a matéria seja votada a partir de um consenso em que o maior beneficiado seja o Brasil”, afirmou o deputado sul-mato-grossense.
Fabio Trad, que foi o autor do parecer sobre a PEC 37 na Comissão Especial que debateu o tema na Câmara – cujo teor acabou não sendo aprovado devido ao clima de polarização que tomou conta do debate – foi elogiado nesta semana por diversos agentes públicos, que atribuem ao relatório uma saída equilibrada para o impasse.
Além de Fabio Trad compõem o grupo – que dará início aos trabalhos na próxima terça, 7 – outro representante da Câmara, dois do Senado, quatro do Ministério Público, quatro das Polícias e um do Ministério da Justiça, que será o secretário de Reforma do Judiciário.
Ficou confirmada para junho a votação da medida, que, em seu formato atual, deixa claro que o Ministério Público não pode conduzir a investigação e deve atuar apenas como titular da ação penal na Justiça.
A criação do grupo de trabalho foi resultado de reunião sobre a matéria promovida nesta manhã pelo presidente da Câmara. Participaram do encontro, na residência oficial da presidência da Câmara, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o relator do projeto, deputado Fabio Trad, o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra, o presidente do Conselho Nacional dos Procuradores de Justiça, Oswaldo Trigueiro, entre outros representantes de delegados e procuradores.
O ministro da Justiça acrescentou que o grupo vai debater temas como a repartição de competência e o procedimento investigatório nas áreas criminal e civil. “Ministério Público e Polícia tem que estar juntos no combate à criminalidade, e não brigando”, enfatizou Cardozo. “Estamos tendo muita disputa corporativa, que não é boa para ninguém”, completou.
(*) Com informações de Assessoria de Comunicação
