19/07/2013 14h37 – Atualizado em 19/07/2013 14h37
Deste total, 263 mil foram realizadas no primeiro semestre de 2013. MDS reforça investimento na articulação entre assistência social e inclusão produtiva, para atingir a meta de 1 milhão de matrículas no programa até 2014
Da Redação
Em pouco mais de um ano e meio, 527.352 pessoas em 1.531 municípios se matricularam nos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) voltados ao público do Plano Brasil Sem Miséria, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Quase 50% delas – 263 mil matrículas – foram realizadas nos primeiros seis meses de 2013. Entre os alunos inscritos, 55% têm entre 15 e 29 anos e 66% são mulheres. Até 2014, a meta é alcançar 1 milhão de pessoas inscritas. Nesta quinta-feira (18), a presidenta Dilma Rousseff e a ministra Tereza Campello participaram da formatura de 3 mil alunos do Pronatec em Fortaleza (CE). Destes, 2,4 mil compõem o público do Plano Brasil Sem Miséria.
“Formaturas são momentos muito importantes na vida de uma pessoa. Elas sempre representam uma vitória, uma conquista, uma mudança na vida dessa pessoa”, disse a presidenta. “Um diploma vale muito. É talvez a maior riqueza que alguém carrega, algo que você conquistou e que trouxe mais conhecimento”. Dilma Rousseff afirmou que a oferta de cursos do Pronatec tem uma importância estratégica na política de crescimento com inclusão social. “Um país só se desenvolve quando seus trabalhadores são capazes de fazer um trabalho mais qualificado, de um especialista que aprendeu a fazer algo da melhor forma possível. Isso significa não só um valor maior para o que é produzido, mas quase sempre um salário melhor para quem produz.”
Para a ministra Tereza Campello, o diferencial do Pronatec Brasil Sem Miséria reside na parceria do governo federal com estados, municípios, empresários e instituições do Sistema S – Senai, Senac e Senat. “Nós percebemos que o Pronatec dá mais certo nos lugares onde existe o trabalho conjunto desses parceiros e o casamento entre oferta e demanda dos cursos com o público e com o mercado”, avalia. Ela festeja o cumprimento de mais da metade da meta de 1 milhão de vagas para o público do Brasil Sem Miséria. “Hoje comemoramos a vitória contra o preconceito de quem acha que a população mais pobre não trabalha e nem quer estudar. Ela estuda, ela trabalha muito e quer trabalhar e estudar ainda mais. Ela quer e agarra com todas as forças as oportunidades que são oferecidas”.
O estudante André Araújo Guerra, formando do curso de recepcionista em Fortaleza, vê o Pronatec como uma oportunidade de vitória que apareceu em sua vida e como uma demonstração do compromisso do governo com a superação da extrema pobreza no país. “Esse curso me fez ver que, além de qualificar e facilitar a nossa entrada no mercado de trabalho, o governo está preocupado com o futuro cada um dos cidadãos brasileiros.”
MOBILIZAÇÃO
A articulação entre as ações de assistência social e inclusão produtiva é fundamental para que se alcance a meta do Pronatec Brasil Sem Miséria. Por isso, o MDS reforçou os investimentos no Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas Trabalho). Em 2013, 738 prefeituras e o DF participam do programa, o que prevê a aplicação de R$ 120 milhões. No ano passado, foram repassados R$ 63,9 milhões para 292 municípios. E este ano 15 municípios de Mato Grosso do Sul participam.
O Acessuas Trabalho é a principal ferramenta das equipes municipais de assistência social para mobilizar e encaminhar os beneficiários de programas sociais a ações de inclusão produtiva. Os municípios e o DF podem usar os recursos para pagamento de equipes técnicas, ações de busca ativa, confecção de panfletos, aluguel de salas de reuniões, contratação de carro de som etc. Além de estimular a participação em cursos de qualificação profissional, o programa orienta essa parcela da população a procurar órgãos de intermediação de vagas no mercado de trabalho, como o Sistema Nacional de Emprego (Sine).
Para aderir, os municípios precisavam cumprir os seguintes critérios: oferta de pelo menos 200 vagas em cursos do Pronatec Brasil Sem Miséria; existência de Centro de Referência de Assistência Social (Cras); e habilitação no Sistema Único de Assistência Social (Suas). O valor mínimo de repasse para cada município e o DF é de R$ 54 mil, por ano.
Além da mobilização, a assistência social é responsável pela articulação entre o Sistema S (Senai, Sesi, Senac, Sesc, Sest e Senar, entre outros), escolas técnicas e empresários para identificar os postos de trabalho disponíveis no município. Isso permite que os cursos oferecidos atendam a estas necessidades, ampliando a empregabilidade.
(*) Com informações de Assecom MDS
