07/10/2013 14h47 – Atualizado em 07/10/2013 14h47
Segundo o Tribunal de Justiça, os resultados superam as expectativas
Da Redação
É de fundamental importância que os pais reconheçam os seus filhos. Dados do Ministério da Educação revelam que no Brasil há um número considerável de crianças sem o reconhecimento paterno.
Com o intuito de informar e conscientizar os pais foi criado na Comarca de Dourados o projeto Pai de Verdade, em outubro de 2007, por iniciativa da então juíza diretora do Foro, Dileta Terezinha Souza Thomaz. O projeto, por determinado período, passou a ser responsabilidade da Vara da Infância e Juventude da comarca, contando com uma equipe multidisciplinar formada por assistentes sociais e psicólogos, sob a direção do juiz Zaloar Murat Martins de Souza. Em março de 2012, o projeto voltou a ficar sob os cuidados da Secretaria da Direção do Foro local, que atualmente está sob a administração do juiz Lúcio Raimundo da Silveira, visto que nesse setor tramita o procedimento de Averiguação Oficiosa de Paternidade, de acordo com a Lei nº 8.506/92.
A mãe é convocada em juízo, onde obtém esclarecimentos e é informada sobre a importância de constar o nome paterno na certidão de nascimento da criança. O resultado desse trabalho revela a superação de todas as expectativas: de março de 2012 até o início de outubro, 278 crianças tiveram suas paternidades estabelecidas na comarca e mais de 1.300 mães já foram atendidas. Em alguns casos, as dificuldades para encontrar o pai da criança são maiores: a mãe não mantém contato com o pai e, muitas vezes, não sabe informar o nome completo, nem o seu endereço.
As ações para divulgação do reconhecimento de paternidade são indicadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos Provimentos nº 12 e 16.
Mais informações sobre o projeto Pai de Verdade podem ser obtidas pelo telefone 3902-1748.
(*) Com informações de TJ MS
