26/11/2013 14h14 – Atualizado em 26/11/2013 14h14

“Os trabalhos vão prosseguir até que se apure tudo”, disse Gil do Jupiá

Eles apenas receberam as notas do setor de licitação porque os pagamentos seriam feitos com orçamento da Cultura

Nelson Roberto

Os vereadores Gil do Jupiá (PSB), Apóstolo Ivanildo (PSB) e Klebinho (PPS), integrantes da Comissão de Indústria, Comércio e Agronegócios da Câmara Municipal de Três Lagoas, deram prosseguimento ao processo que investiga denúncias de irregularidades na realização do III Rodeio de Portões Abertos do Arapuá, evento ocorrido entre 2 e 4 de agosto, ao ouvir, na manhã desta terça-feira, servidores do Departamento Municipal de Cultura, que atestaram notas de prestação de serviços para a produção do evento. O vereador Jorge Martinho (PSD), que fez as denúncias de irregularidades, também participou da oitiva.

Os vereadores pretendiam esclarecer quem foram os responsáveis por conferir se os serviços e estrutura contratados foram entregues pelos fornecedores. De acordo com a lei 8.666, que regulamenta as licitações, quem atesta as notas deve se responsabilizar pela conferência.

No entanto, os servidores ouvidos, Aparecida de Fátima H. Dantas, Vickie Vituri Garcia de Souza e Heriken Plesley da Silva Costa, que atestaram parte das notas emitidas, informaram que não fizeram a conferência ou acompanharam a montagem, pois o evento não foi uma realização do Departamento de Cultura, para o qual trabalham. Segundo disseram, eles apenas receberam as notas do setor de licitação porque os pagamentos seriam feitos com orçamento da Cultura.

Esclareceram ainda que eventos realizados pela Cultura são vistoriados rigorosamente antes de as notas serem atestadas. Segundo a diretora, Vickie Vituri, em alguns casos ela pede até mesmo o acompanhamento de servidores do setor de licitação. A diretora ainda disse ter tido informação de que foi contratada uma empresa prestadora de serviço para a realização e que, no caso, deveria ser dela a atribuição de dar conta de realizar o evento dentro do contratado.

“Ainda não conseguimos identificar quem é o setor ou pessoa que administrou a festa até agora. Já ouvimos o secretário de Meio Ambiente, que também atestou nota, mas ele disse a mesma coisa, que o rodeio não foi realização da sua secretaria”, afirmou o vereador Apóstolo Ivanildo.

Durante a oitiva, o vereador Klebinho ponderou que, por terem assinado, mesmo não sendo do setor que promoveu o rodeio, os servidores poderiam ter feito a conferência. Ele também destacou que, até agora, a comissão não conseguiu identificar o responsável pelo evento, assim como pelo não cumprimento dos termos do contrato, conforme denunciado.

O vereador Gil, que preside a comissão, afirmou que os trabalhos vão prosseguir, possivelmente com novas oitivas. “Vamos cumprir as etapas até ouvir todas as pessoas. Não temos como concluir nada ainda, porque o trabalho está em andamento”, destacou.