14/02/2014 11h21 – Atualizado em 14/02/2014 11h21
Sistema irá reunir informações sobre as quase 17 mil instituições que prestam serviços socioassistenciais em todo o país por meio de convênios com prefeituras e governos estaduais. Objetivo é aprimorar oferta e gestão dos serviços
Da Redação
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) criou um Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social que irá reunir informações sobre entidades e organizações que prestam serviços socioassistenciais em todo o país. O objetivo é colher informações sobre as quase 17 mil instituições atualmente inscritas nos conselhos de Assistência Social e que prestam serviços ao Sistema Único de Assistência Social (Suas) por meio de convênio com as prefeituras e governos estaduais.
O cadastro é a principal ferramenta do Programa Nacional de Aprimoramento da Rede Socioassistencial Privada do Suas (Aprimora-Rede), instituído nesta semana pelo Conselho Nacional de Assistência Social. O programa vai auxiliar o monitoramento e qualificação dos serviços, programas, projetos e benefícios ofertados por estas entidades nos estados e municípios, além de utilizar as informações para subsidiar estratégias de gestão do Suas.
O preenchimento dos formulários no sistema de cadastro nacional será feito pelos governos estaduais e prefeituras. “O gestor local fará as visitas, preencherá as informações no sistema, mas é o ministério que validará esses cadastros”, explica a diretora da Rede Socioassistencial Privada do Suas do MDS, Carolina Stuchi. Segundo ela, o cadastro é um instrumento dinâmico de gestão e acompanhamento da oferta de serviços de assistência social. “Com ele, conseguiremos fazer com o que o gestor local encaminhe os usuários e tenha mais possibilidades de atendimento naquele território.”
Para reunir informações sobre o maior número possível de entidades, o MDS oferece um incentivo financeiro a estados e municípios para auxiliar no pagamento de despesas com visitas às entidades e inserção de informações no sistema. O ministério vai repassar R$ 90 por cadastro preenchido até maio, R$ 80 para os cadastros realizados de junho até agosto e R$ 50 para formulários preenchidos entre setembro e dezembro deste ano. O sistema está em fase de testes e a previsão é que ele esteja em funcionamento a partir de março.
(*) Com informações de Assecom Ministério do Desenvolvimento Social
