20/03/2014 17h01 – Atualizado em 20/03/2014 17h01
Nos três primeiros dias (17, 18 e 19) da Semana Nacional do Tribunal do Júri, foram realizadas 60 sessões das 72 agendadas no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, o que representa quase 90% do total. A expectativa é encerrar a semana nesta média, o que significa que dos 115 processos inicialmente programados
Da Redação
Nos três primeiros dias (17, 18 e 19) da Semana Nacional do Tribunal do Júri, foram realizadas 60 sessões das 72 agendadas no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, o que representa quase 90% do total. A expectativa é encerrar a semana nesta média, o que significa que dos 115 processos inicialmente programados, mais de 100 terão uma resposta definitiva da justiça. A previsão é do juiz auxiliar da Presidência, Odemilson Roberto Castro Fassa, gestor designado para acompanhar a execução do Planejamento Estratégico e do Plano de Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em MS.
A semana, que vai de 17 a 21 de março, acontece em todo o território nacional, com a realização de mais de 3.000 sessões de júri pautadas. Em MS, os 115 julgamentos ocorrem nas 52 comarca instaladas e são processos que se referem a crimes dolosos contra a vida, com denúncia recebida até 31 de dezembro de 2009. A iniciativa prossegue até outubro de 2014, data limite para julgamento de cerca de 320 processos de crimes contra a vida em andamento, dos quais cerca de um terço terá solução nesta semana de julgamentos.
A ação reúne além de juízes, a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil, o Ministério Público, a Polícia, servidores e cidadãos comuns convocados como jurados. Neste tipo de crime, a sociedade se reserva ao direito de julgar os acusados. No total são mais de 2.300 jurados, 43 magistrados e mais de 200 servidores, além de cerca de 50 promotores, dezenas de defensores, advogados e policiais.
META
A Comarca Enasp em Mato Grosso do Sul é Dourados. As comarcas que realizarem mais julgamentos e tiverem melhor desempenho serão premiadas com o Selo Enasp – uma forma de incentivo aos juízes e uma demonstração de reconhecimento nacional. Serão quatro selos: Bronze para a unidade judicial que realizar quatro sessões do júri; Prata para a unidade judicial que julgar 80% dos estoques de ações penais em tramitação e suspensas; Ouro para as unidades que liquidarem o estoque de ações penais em tramitação e suspensas; Diamante para os tribunais que julgarem 80% dos estoques de ações penais em tramitação e suspensas.
(*)Com informação de TJMS
