05/04/2014 10h56 – Atualizado em 05/04/2014 10h56
Os policias efetuaram auto de infração administrativo e aplicaram multa no valor de R$ 400,00 contra o autuado
Da Redação
Policiais Militares Ambientais de Aquidauana (MS) realizaram fiscalização no rio Aquidauana ontem e autuaram um pescador, residente em Mogi Mirim (SP), por pescar sem licença ambiental. Ele havia capturado 5 kg de pescado, que foram apreendidos. Os policias efetuaram auto de infração administrativo e aplicaram multa no valor de R$ 400,00 contra o autuado.
A pesca sem licença não é crime ambiental. Trata-se apenas de infração administrativa. Pagando a multa, o infrator poderá ter o material apreendido restituído.
(*) Com informações de Assecom PMA