05/07/2014 09h11 – Atualizado em 05/07/2014 09h11
Observou-se que as peças de madeira inclusive continham inscrições das medidas que geraram a apreensão
Da Redação
Na noite desta quinta-feira (03) foi preso pela Polícia Rodoviária Federal um homem de 50 anos, condutor do caminhão BAL-1947, VOLVO/FH 440 6X2T, transportando carga de madeira em desacordo com a Nota Fiscal e Guia Florestal (emitida pela SEMA/MT).
Segundo os documentos, o produto seria 50,12m3 de madeira serrada em PRANCHA. Ao se consultar a documentação do IBAMA, bem como a Portaria 96/2010 da SEMA/MT, a referida madeira é peça serrada nas seguintes medidas: Espessura 4,0-7,0 cm; Largura >20,0cm.
Ao realizar fiscalização minuciosa na carga, a equipe PRF encontrou diversas peças de madeira com dimensões diferentes das informadas, como vigas e vigotas, sendo peças com menos de 20 cm de largura, um forte indício de um tipo recorrente de fraude ao sistema de gestão ambiental.
Observou-se que as peças de madeira inclusive continham inscrições das medidas que geraram a apreensão. Desta forma, o condutor, o transportador e o emissor incorreram, em tese, em crime ambiental previsto no Art. 46, da Lei 9605/98 e infração administrativa ambiental prevista no Decreto 6514/08. O preso informou que carregou a madeira em Porto dos Gaúchos/MT e o destino seria União da Vitória/PR.
A apreensão foi no KM 454 da BR 163 em Campo Grande e encaminhada a Polícia Militar Ambiental e Delegacia de Polícia Civil local.
(*) Com informações de Assecom PRF
