08/07/2014 09h37 – Atualizado em 08/07/2014 09h37
O Portal Único faz parte de um conjunto de políticas voltadas para o aumento da competitividade das empresas brasileiras
Da Redação
O Portal Único do Comércio Exterior, criado pelo Governo Federal, pode gerar uma economia anual de mais de R$ 50 bilhões para as empresas que trabalham com exportação e importação no Brasil, a partir de medidas que reduzem prazos e simplificam as operações de compra e venda de bens.
“O Portal Único visa a facilitar enormemente o processo de exportação e importação no País”, disse o Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ricardo Schaefer, durante uma coletiva de imprensa hoje no Centro Aberto de Mídia João Saldanha, no Rio de Janeiro.
O Portal Único faz parte de um conjunto de políticas voltadas para o aumento da competitividade das empresas brasileiras que vem sendo implantado há mais de uma década e que no atual governo ganhou o nome de Plano Brasil Maior, explicou o secretário. O Programa é dividido em três eixos: redução de custos; desenvolvimento tecnológico, defesa do mercado interno e apoio às cadeias produtivas; e promoção das exportações e defesa comercial.
Coordenado pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), o Portal Único permite que as empresas apresentem as informações uma única vez a diversos órgãos federais, o que irá reduzir a burocracia e os custos de exportadores e importadores. A meta final é reduzir o prazo de exportação de 13 para oito dias e o prazo de importação de 17 para dez dias. Outro objetivo é ampliar a transparência, ao permitir que as empresas acompanhem pela internet o andamento de suas operações com detalhes.
Segundo o estudo Doing Business, do Banco Mundial, uma exportação acondicionada em contêineres no Brasil leva, em média, 13 dias para ser concluída. Uma importação do mesmo tipo de produto requer 17 dias. Por sua vez, os custos médios para se cumprir com exigências (sem contar tributos) para a exportação de um contêiner a partir do Brasil são, em média, de US$ 2.215. Na importação, esses custos chegam a US$ 2.275. Esses números fazem com que o Brasil figure na 124ª posição na classificação de melhores países para se realizar operações de comércio exterior do Doing Business.
Com o Portal Único, o objetivo é que, em 2017, os prazos para se exportar do Brasil sejam reduzidos em 38,5%, chegando a, no máximo, oito dias, de acordo com as melhores práticas internacionais. Na importação, almeja-se que, em 2017, os prazos médios de importação cheguem a 10 dias, queda de 40% no tempo atualmente gasto com essas operações. A partir desses ganhos de tempo e custos, pretende-se que, até 2017, o Brasil figure, pelo menos, entre os 70 melhores países para se realizar operações comerciais internacionais.
Segundo estudo referência no tema (Hummels, David. Time as a Trade Barrier, 2011), cada dia que se ganha entre a saída da mercadoria importada de sua origem e a sua entrega ao importador ocorre uma economia equivalente, em média, a 0,8% do valor dessa mercadoria. Assim, tendo-se por referência a corrente de comércio do Brasil em 2013, seria possível uma economia de pelo menos US$ 23 bilhões com as reduções de tempo previstas para exportações e importações brasileiras.
Outra ofensiva do Governo Federal para aumentar a competitividade do mercado brasileiro foi o lançamento, semana passada, do Brasil Export – Guia de Comércio Exterior e Investimento, um site informativo que consolida dados relacionados à busca de novos parceiros, diversificação da pauta de exportação e captação de investimentos estrangeiros.
O Guia segue a tendência internacional de compartilhamento de ações entre diversos órgãos em um único ambiente eletrônico, e apresenta versões em português, inglês e espanhol, com conteúdos específicos para os públicos nacional e externo. O site reúne informações dos ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC); das Relações Exteriores (MRE); da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil).
Schaefer destacou ainda, durante a coletiva, a importância da Copa 2014 como plataforma de relacionamento no mundo dos negócios e da melhora da imagem do Brasil no exterior. “Um fator absolutamente crucial quando se fala do sucesso que a Copa do Mundo 2014 está tendo é a melhora da imagem do Brasil, um país que consegue realizar com muita qualidade eventos desta envergadura”, disse o secretário. Ele lembrou ainda que Projeto Copa do Mundo, da Apex-Brasil, tem gerado importantes decisões de investimento e deve aumentar em R$ 6 bilhões as exportações e os investimentos no País.
(*) Com informações de Assecom Centro Aberto de Mídia
