25/07/2014 17h40 – Atualizado em 25/07/2014 17h40
Secretaria de Infraestrutura alega morosidade da concessionária no envio dos orçamentos para a execução do serviço enquanto a Elektro afirma que o município está ciente de que o serviço não é mais de sua responsabilidade
Larissa Lima
Como em toda cidade em pleno desenvolvimento, um leque que problemas de infraestrutura se abre à medida que o município cresce e a população aumenta. Com Três Lagoas não seria diferente e entre os pontos que ainda precisam ser melhorados, a iluminação pública é um deles.
Entre as diversas ruas e avenidas mal iluminadas, a Antônio Trajano, uma das principais da cidade, é um exemplo a ser citado. Em alguns pontos da via, mais próximo do Centro, os postes possuem luz dos dois lados da avenida, porém, depois do Terminal Rodoviário, existem trechos onde a iluminação está instalada apenas em um dos lados da avenida e em casos mais extremos, os postes existem, porém, não contam com o braço onde é fixada a lâmpada.
Nas duas primeiras imagens é possível ver que os braços de onde são afixadas as lâmpadas não existem, na última, a lâmpada não funciona e está sem a pétala de proteção, que fica acima (Fotos: Larissa Lima)
Ainda na Antônio Trajano, em determinados pontos, é possível contar apenas com a iluminação instalada no canteiro central, que apesar de ser em formato de pétala, composta por quatro lâmpadas, é insuficiente por conta da extensão da avenida.
MOROSIDADE
Em entrevista ao Perfil News, o Secretário de Infraestrutura, Walter Garcia de Oliveira Júnior, informou que o município vem enfrentando alguns problemas em relação à iluminação pública.
O principal deles tem sido a demora da Elektro, concessionária de energia que atende Três Lagoas, em enviar os orçamentos para que o projeto seja executado. Segundo ele, o processo acontece da seguinte forma: o município solicita o orçamento para a instalação da iluminação, a concessionária retorna com os valores e o município efetua o pagamento para que o serviço seja executado.
“Temos aqui ofícios que foram enviados desde 2012, como é o caso do pedido de iluminação para o IFMS, que ainda não obtivemos retorno da concessionária, que é a responsável pela instalação da iluminação em locais que ainda não contam com o serviço. A Prefeitura apenas efetua o pagamento e fiscaliza os serviços”, completou o Secretário.
Ainda de acordo com Walter Garcia, em casos que a demora é extrema, o município precisa recorrer à Agência Estadual de Regulação de Serviços Público de Mato Grosso do Sul (Agepan), que cobra a concessionária e agiliza o processo.
COMPETÊNCIAS
Segundo um dos integrantes da Unidade de Gestão Energética de Três Lagoas, Anderson da Silva Zuque, é de responsabilidade da concessionária a instalação de iluminação em locais onde ainda não foram instalados postes. A cargo do município, fica a chamada “iluminação ornamental”, que abrange praças, canteiros centrais e a Lagoa Maior.
Ainda de acordo com Zuque, outro fator que dificulta em partes a eficiência da instalação de postes de iluminação são as árvores. Ele afirma que em alguns pontos, poste fica acima da vegetação e nestes casos, a Secretaria de Meio Ambiente recomenda que os postes sejam mudados de lugar, de modo a não comprometer as árvores.
MANUTENÇÃO
Conforme explicou Walter Garcia, a partir do dia 31 de dezembro deste ano, a Prefeitura Municipal passa a ser responsável pela manutenção dos postes de iluminação e não pela concessionária de energia.
A medida foi determinada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), por meio da Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010, na qual estabelecia que a reponsabilidade pela manutenção dos postes de iluminação pública seria transferido para os municípios no dia 31 de maio de 2013, tendo sido prorrogado para a data já citada.
O OUTRO LADO
Segundo Nilton Azambuja, Consultor Institucional da Elektro, em entrevista ao Perfil News por telefone, o atendimento para a instalação de novos pontos de iluminação pública ficou sob a responsabilidade da concessionária até o dia 31 de maio de 2013, conforme determinou a resolução da ANEEL. Após esta data, o município deve elaborar o projeto e enviar a uma empresa terceirizada, que esteja apta a realizar o serviço.
Ainda de acordo com Azambuja, em 2013, a concessionária se reuniu com o Secretario de Infraestrutura, Walter Garcia, para afinar o que a concessionária deveria entregar até o final do prazo determinado para a instalação de novos pontos, encerrado em maio.
Na ocasião, segundo Azambuja, como havia uma fila extensa de locais a receber iluminação, a Secretaria de Infraestrutura recolheu da Elektro os ofícios já enviados para assim, rever e priorizar o que deveria ser executado até a data limite.
De acordo com o Consultor Institucional, o secretário está ciente de que não é mais de responsabilidade da Elektro a instalação de novos pontos de iluminação e o que foi prorrogado, foi apenas o prazo para que a concessionária transfira para o município a responsabilidade pela manutenção dos postes.
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