01/08/2014 15h38 – Atualizado em 01/08/2014 15h38
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar, no período de 4 a 29 de agosto, dois mutirões carcerários simultâneos, no estado do Pará e no de Mato Grosso, onde serão fiscalizadas as condições de encarceramento e a tramitação dos processos de condenados e de presos provisórios
Da Redação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar, no período de 4 a 29 de agosto, dois mutirões carcerários simultâneos, no estado do Pará e no de Mato Grosso, onde serão fiscalizadas as condições de encarceramento e a tramitação dos processos de condenados e de presos provisórios (ainda não julgados). O juiz Albino Coimbra Neto, da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, foi designado pelo CNJ para coordenar a equipe de trabalho no Estado do Mato Grosso.
As equipes dos dois mutirões foram instituídas pelas portarias de número 85 e 86, assinadas pelo ministro Joaquim Barbosa, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), publicadas em 27 de junho no Diário da Justiça Eletrônico (DJe). As atividades serão executadas pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), do CNJ.
No Pará, o coordenador designado é o juiz Eduardo Lino Bueno Fagundes, que pertence ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR).
Os trabalhos serão realizados em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) e o Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJMT). Ao final, serão elaborados relatórios com recomendações às autoridades dos dois estados para a solução das deficiências identificadas.
(*)Com informação de TJMS
