08/08/2014 15h15 – Atualizado em 08/08/2014 15h15
Em razão do feriado da Instituição dos Cursos Jurídicos, não haverá expediente no Poder Judiciário de MS no dia 11 de agosto, segunda-feira da próxima semana. A portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2014 foi publicada no Diário da Justiça do dia 13 de janeiro
Da Redação
Em razão do feriado da Instituição dos Cursos Jurídicos, não haverá expediente no Poder Judiciário de MS no dia 11 de agosto, segunda-feira da próxima semana. A portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2014 foi publicada no Diário da Justiça do dia 13 de janeiro.
De acordo com o calendário, também não haverá expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias nos seguintes dias:
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28 de outubro – terça-feira – Dia do Servidor Público
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8 de dezembro – segunda-feira – Dia da Justiça
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20 a 31 de dezembro – Feriado Forense (Lei n. 3056/05)
Não haverá expediente forense na Comarca de Campo Grande e na Secretaria do Tribunal de Justiça no dia 26 de agosto, em razão da comemoração do aniversário da cidade.
Foram considerados pontos facultativos os dias 25 de agosto e 27 de outubro, devendo as horas não trabalhadas serem repostas até o último dia útil do segundo mês subsequente ao do feriado correspondente, salvo no caso de decretação de ponto facultativo pelo Governador do Estado.
PLANTÃO
O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.
No Portal do Poder Judiciário de MS, no ícone “Plantão”, é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.
(*)Com informação de TJMS
