01/10/2014 17h43 – Atualizado em 01/10/2014 17h43

Brasil e EUA fecham acordo e produtores de algodão vão receber US$ 300 milhões

O acordo foi assinado hoje e até ao final deste mês, cotonicultores brasileiros vão receber US$ 300 mi a serem repassados para o IBA

Assessoria

Representantes dos governos do Brasil e dos Estados Unidos assinaram nesta quarta-feira (01), em Washington, acordo que beneficia os produtores brasileiros de algodão. Até o final deste mês, os cotonicultores nacionais receberão US$ 300 milhões, a serem repassados ao Instituto Brasileiro do Algodão (IBA).

Em nota, a Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), presidida pelo produtor sul-mato-grossense Gilson Pinesso, comentou a assinatura do acordo entre os dois países, considerando “uma vitória para os produtores brasileiros”. O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) foi um dos negociadores pelo lado brasileiro.

DISPUTA

Após dez anos de disputa, o Brasil havia vencido, em 2008, processo contra os EUA na Organização Mundial do Comércio (OMC), encerrando uma disputa que tivera início ainda no ano de 2002, segundo a Agência Reuters.

A OMC, então, autorizou que os produtores de algodão do Brasil fossem indenizados em US$ 830 milhões. A resolução determinava que os americanos pagassem US$ 147 milhões por ano aos cotonicultores brasileiros, a serem repassados ao IBA.

Os americanos suspenderam o pagamento há cerca de um ano por causa da discussão pelo Congresso americano do orçamento daquele país. Desde então, governo, representantes dos produtores e Congresso Nacional brasileiro tentam retomar o acordo.

As negociações foram conduzidas pelos ministérios de Relações Exteriores e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, além da Abrapa e pelos senadores Waldemir Moka e Ana Amélia Lemos (PP-RS). O caso foi discutido em audiência pública nas comissões de Relações Exteriores e de Agricultura do Senado.

COMÉRCIO INTERNACIONAL

O acordo firmado nesta quarta-feira prevê ainda que os EUA não oferecerão garantias para crédito à exportação com prazo superior a 18 anos, beneficiando todo o agronegócio brasileiro, segundo avalia a Abrapa.

Também no acordo ficou definido que os recursos a serem transferidos ao IBA terão seu uso flexibilizado relativamente à cooperação internacional no mesmo setor em países da África Subsaariana, em países do Mercosul, no Haiti, ou em outros países em desenvolvimento.

“É uma decisão que coroa a persistência dos produtores brasileiros contra privilégios concedidos pelos EUA aos seus produtores, que prejudicavam enormemente o Brasil no comércio internacional”, comentou Moka.

(*) Com assessoria do parlamentar