19/11/2014 15h21 – Atualizado em 19/11/2014 15h21

Curso de primeiros socorros em creches e plantio de árvores por concessionárias na pauta da sessão

Todos os projetos são oriundos do trabalho dos parlamentares em favor da comunidade três-lagoense

Léo Lima com assessoria

Oito projetos de lei, todos de autoria de vereadores, foram colocados para apreciação do plenário, durante a sessão de terça-feira (19). Desse total, seis, foram aprovados.

Entre os projetos aprovados está o de nº 73, de autoria do vereador Idevaldo Claudino, que institui a obrigatoriedade da realização e certificação de curso de primeiros socorros a todos os funcionários de creches instaladas no município de Três Lagoas.

Pela proposta, os cursos serão ministrados por servidores do Samu e Corpo de Bombeiros e a periodicidade da capacitação anual.

PLANTIO DE ÁRVORES

Outro projeto de caráter social, referente ao cuidado com o meio ambiente, foi aprovado na noite desta terça-feira (18). Trata-se do projeto de nº 81, que dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de veículos plantarem árvores para a mitigação de efeito estufa e dá outras providências.

O projeto é de autoria do vereador Adão da Apae e estabelece que para cada veículo automotor, novo, vendido, a empresa correspondente deve plantar uma árvore.

O plantio poderá ser executado pela própria concessionária ou através de cooperativas, organizações não governamentais ou empresas privadas, em áreas de preservação permanentes, reservas florestais, parques e jardins, corredores ecologicamente apropriado ao plantio dentro do Município, designado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que indicará a espécie a ser plantada.

ANIMAIS E COLUNISTA

O plenário da Câmara ainda deu parecer favorável para dois projetos de autoria do vereador Nilo Candido: o projeto de lei de nº 79, que dispõe sobre os serviços comerciais de banho e tosa, em animais domésticos de pequeno e grande porte, no município de Três Lagoas; e o projeto de lei de nº 80, que institui o dia 8 de dezembro como o Dia Municipal do Colunista.

A proposta trata da higiene e estética de cães e gatos e o objetivo é definir medidas a serem adotadas pelos estabelecimentos comerciais, tais como: locais com visão total dos serviços; e colocação de uma divisória ou parede de material transparente, para garantir a observação do banho e da tosa.

Caso o projeto tenha validade, os estabelecimentos terão um ano para se adequar as novas normas senão receberão uma multa de até quatro salários mínimos.

CALENDÁRIO DE EVENTOS

Finalizando a lista de projetos aprovados há ainda o projeto de lei de nº 74, de autoria do vereador Gilmar Garcia, que insere no calendário oficial de eventos do município de Três Lagoas, o Rodeio Show Vida terna e dá outras providências, e também, o projeto de lei nº 83, que torna de utilidade pública a Associação Cultural de Amigos do Arrancadão de Barcos.

Ainda entre os encaminhamentos durante a sessão estão as seguintes propostas:

Projeto de lei de nº 82 – Dispõe sobre o horário especial de atendimento a aposentados e pensionistas, idosos, gestantes e pessoas com deficiências nas instituições financeiras de Três Lagoas. ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.

Projeto de lei de nº 85, dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura. ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.

(*) Com Assessoria de Imprensa CMTLS