04/12/2014 08h35 – Atualizado em 04/12/2014 08h35
MPE MS
Aconteceu na segunda-feira (1º) na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, o julgamento do réu José Alberto dos Santos Rosa, que foi condenado a pena de 15 anos de reclusão e 10 dias-multa, em regime inicial fechado, pela prática dos delitos de homicídio qualificado pelo motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima, bem como, pelo delito de porte ilegal de arma de fogo.
O crime ocorreu no dia 08 de outubro de 2011, na Capital. José Alberto matou a vítima Rosana Camargo de Assis, sua ex-namorada, porque não aceitava o fim do relacionamento amoroso proposto pela vítima.
Foi mais um caso de homicídio oriundo de violência de gênero (Feminicídio), contra a mulher registrado na Capital. Cabe salientar, que existe um projeto de lei em tramitação (PLS n. 292/2013), que prevê uma forma do delito de homicídio oriundo de violência de gênero, com pena de reclusão de 12 a 30 anos.
A sessão do Tribunal do Júri foi presidida pelo Juiz de Direito Eduardo Eugênio Siravegna Júnior.
A acusação foi realizada pelo Promotor de Justiça Pedro de Oliveira Magalhães e a defesa pelos advogados Rene Siufi e João Vicente Freitas Barros.
