20/12/2014 11h03 – Atualizado em 20/12/2014 11h03
Agência Brasil
Diversas peças de veículos não produzidas no Brasil, como componentes de air bags e de freios ABS, pagarão menos para entrarem no país. A Câmara de Comércio Exterior (Camex) reduziu o Imposto de Importação para 111 tipos de autopeças, como parte da política industrial para o Inovar-Auto, regime especial do setor automotivo.
Segundo o acordo automotivo entre o Brasil e a Argentina, os componentes de veículos não fabricados no Brasil poderão ser reduzidos para 2% quando forem comprados para a produção no país. As alíquotas originais correspondiam a 20%, 18%, 16%, 14% e 10%, dependendo do tipo de peça.
Entre as peças beneficiadas pela taxação menor, estão componentes de informática destinados aos sistemas de air bags e de freios ABS. Desde janeiro, os dois sistemas são obrigatórios nos veículos fabricados no país. Além disso, foram beneficiadas peças que reduzem a emissão de poluentes, para adequar os automóveis nacionais às exigências do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), a taxação menor foi concedida com base na revisão da lista de autopeças não produzidas no Brasil feita a pedido de entidades do setor automotivo. Houve inclusão de novos produtos, exclusão de alguns itens, e alterações nas descrições de diversos ex-tarifários.
A Camex também incluiu 297 novos produtos e renovou 357 na lista de ex-tarifários – que prevê a redução do Imposto de Importação de bens de capital (máquinas e equipamentos usados na produção) e de bens de telecomunicações e de informática não produzidos no país usados na fabricação de produtos nacionais. A alíquota, de 14% para os bens de capital e de 16% para os produtos de informática e de telecomunicações, passou para 2%.
A redução para os bens de capital valerá até 30 de junho de 2016. Para os itens de informática e de telecomunicações, o benefício vigorará até 31 de dezembro de 2015. Segundo as empresas beneficiadas, a inclusão e a renovação de itens nos ex-tarifários possibilitam investimentos em projetos que somam US$ 3,472 bilhões e gastos de US$ 2,185 bilhões relativos às importações de equipamentos. Os principais setores contemplados, em relação aos investimentos globais, foram construção civil (27,85%), telecomunicações (10,73%), bens de capital (8,09%), ferroviário (7,83%), bebidas (5,96%) e autopeças (5,47%).
De acordo com o MDIC, o ex-tarifário beneficiará projetos em diversas regiões do Brasil como a construção do metrô de Salvador, a produção de equipamentos para prospecção de petróleo, em Navegantes (SC), a implantação de uma nova linha de produção de peças de caminhões e outros veículos pesados, em Taboão da Serra (SP) e o aumento da produção de pneus em Camaçari (BA).
