09/01/2015 16h03 – Atualizado em 09/01/2015 16h03
Agência Brasil
Servidores de saúde e educação do Governo do Distrito Federal (GDF) continuam com salários, décimo terceiro, horas extras e férias atrasados. Em assembleia realizada hoje (9), os trabalhadores da saúde decidiram pela paralisação. Na próxima quarta-feira (14) haverá outra assembleia para reavaliar a mobilização.
A presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Brasília (Sindsaúde–DF), Marli Rodrigues, disse que 33 mil servidores da área estão prejudicados pela falta de pagamento. “Os 23 mil são da ativa e 10 mil inativos. Dos 23 mil, 7 mil servidores estão com atraso do 13º, férias e hora extra e quem nasceu até agosto tem um resíduo do 13º para receber.” A entidade representa 104 categorias da saúde. São profissionais como nutricionistas, psicólogos, técnicos de administração e enfermagem, apoio de lavanderia, motoristas, técnicos de laboratório, de raio x e de banco de sangue. “O que não vai parar são as emergências e urgências. Vamos manter conforme manda a lei. As internações continuam também. Tudo que não é emergência vai parar”.
Marli afirma que até o momento o sindicato não foi procurado por representantes do GDF para negociação ou acordos. Para ela, o fato de o governo estar em transição não pode ser justificativa para o não pagamento. “Somos servidores do GDF. Não somos servidores do governador nem de partido político nenhum. Quem nos deve é o estado e quem está no momento respondendo pelo estado é o governador Rodrigo Rollemberg”.
Segundo a Secretaria de Comunicação (Secom) do GDF, ontem (8), o governador Rodrigo Rollemberg anunciou que os salários referentes ao mês de dezembro estarão disponíveis para os servidores da saúde neste sábado (10). Para os profissionais da educação, a previsão é de que o pagamento seja feito na noite do dia 14, próxima quarta-feira. O valor pago não inclui não inclui, férias ou horas extras em nenhum dos dois casos.
De acordo com a Secom, o recurso para o pagamento dos servidores da saúde será retirado da parcela mensal do Fundo Constitucional, que são recursos da União repassados ao Distrito Federal destinados a pagar a totalidade das despesas com segurança e auxiliar na saúde e na educação. O GDF chegou a pedir ao Ministério da Fazenda a antecipação de parcela do Fundo Constitucional de fevereiro mas a medida não foi acatada pela União por questões legais, já que a regra prevê o repasse de apenas um doze avos do fundo por mês, o que já foi feito com a parcela de janeiro.
Em texto enviado pela Secom, o governador disse que o atual valor referente à parcela do fundo não é suficiente para arcar com os salários de ambas categorias e que “para fazer o pagamento dos funcionários da educação, o governo pretende completar o valor que sobrar com recursos de impostos locais”, diz o texto.
A diretora do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF), Rosilene Correia, acredita que a decisão do governador em pagar apenas uma das categorias é irregular. “Ao nosso ver é irregular porque o Fundo Constitucional prevê que é para custeio de saúde e educação então ele não poderia ter utilizado o recurso para uma área apenas. Não estou questionando a saúde ter recebido. Questiono a educação não terrecebido. Todo mundo tem que receber”. A categoria protestou hoje em frente ao palácio do Buriti, sede do governo local, com representantes de outras profissões que também aguardam o pagamento de salários.
Segundo o atual governo, a gestão anterior deixou uma dívida de cerca de R$ 3 bilhões. Já o caixa estaria com apenas R$ 64 mil. Nesta quinta-feira, segundo nota da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), o serviço de manutenção das áreas verdes da cidade, como podas de árvores e corte de gramados foi restabelecido em todas as regiões administrativas do DF.
A Companhia informou que no mês de novembro, por falta de orçamento, os contratos com as empresas foram suspensos. A retomada do serviço foi efetuada “mediante acordo conduzido pela nova diretoria da Novacap com as empresas fornecedoras dos serviços”. A Em dezembro, as podas e cortes foram retomados depois que o GDF realizou um convênio de R$ 10 milhões com a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap). O valor supriu apenas o serviço realizado no último mês.
