25/02/2015 15h19 – Atualizado em 25/02/2015 15h19

Secretário de Educação presta esclarecimentos na Câmara de Três Lagoas

Sessão solene aconteceu na noite de ontem; na pauta, calendário, transporte e merenda escolar

Assessoria

O secretário municipal de Educação e Cultura, professor Mario Grespan Neto, participou da sessão solene da Câmara de Vereadores de Três Lagoas nesta terça-feira (24), para prestar esclarecimentos sobre o calendário, transporte e merenda escolar.

A convite dos vereadores, o titular da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC) fez uso do plenário para esclarecer dúvidas da população e usuários da Rede Municipal de Educação (REME) de Três Lagoas.

Em seu discurso de abertura, Grespan prestou esclarecimentos sobre o fornecimento de merenda nas escolas e Centros de Educação Infantil (CEI´S), informando que a situação já está regularizada.

“Todos os programas e projetos da SEMEC foram compartilhados com as outras secretarias ainda em 2014. Mas não nos furtamos em dizer que erramos no nosso planejamento. Estou aqui para dizer que, como um todo, nós erramos. Porém, mais uma vez a força da nossa equipe da Educação, com o apoio da Administração Municipal, conseguiu solucionar todas as pendências em tempo hábil e com qualidade. Todos os CEI’S estão funcionando normalmente com atendimento e alimentação de qualidade”, disse Grespan.

Ainda sobre a merenda, o secretário esclareceu que todas as decisões foram tomadas em conjunto com os gestores dos CEI’S, com o Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação (SINTED), com membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) e Administração Municipal.

Grespan defendeu a revisão de todos os contratos no que refere à educação em Três Lagoas. “Estamos nos deparando com inúmeras alterações a nível nacional, estadual. O nível de indignação e dificuldade que os municípios estão enfrentando faz necessária a revisão de todos os contratos, a fim de proporcionar o melhor atendimento e funcionamento do sistema educacional, porque entendemos educação pelo e para o aluno”, reforçou.

Quanto à modalidade de fornecimento de merenda, Grespan informa que já está prevista a licitação pública que irá definir empresa que executará o fornecimento da merenda escolar em regime de terceirização. No entanto, o secretário diz também que a escolarização da merenda na REME de Três Lagoas, deverá ser amadurecida e estudada durante o ano, pois, a implantação da modalidade é defendida por órgãos e instituições escolares em todo país.

AVANÇOS

Grespan pontuou as conquistas da SEMEC nos últimos anos. Iniciou lembrando que a gestão da secretaria está entre as 100 melhores do país, recebendo em 2014, o certificado Qualidade Total Brasil-Suíça, da União Brasileira de Divulgação (UBD), que teve como critério de classificação os tripés transparência, responsabilidade fiscal e comprometimento com a sociedade.

O secretário também lembrou que um dos fatores que promovem a valorização do profissional da educação, a remuneração, Três Lagoas também é destaque nacional com políticas salariais. “Três Lagoas foi o primeiro município do país a aceitar e aplicar o aumento do piso salarial dos professores com pagamento retroativo de cinco meses. Temos muitos fatores para somar aos avanços e conquistas da SEMEC, fruto de muito trabalho e dedicação de todos os setores da Educação”.

PERGUNTAS

Na ocasião, o secretário respondeu as perguntas de todos os vereadores referentes à educação. Um dos questionamentos respondido pelo secretário foi a quantidade de vagas nos CEI’S para crianças de zero a três anos. Grespan informou que o município, em parceria com a iniciativa privada, atende a quase 90% da necessidade de vagas para crianças de zero a três anos. Na demanda de quatro a cinco anos, é de 99 a 100% de atendimento. Já o Ensino Fundamental tem cobertura integral. “Realmente há falta de vagas nos CEI’S para crianças de zero a três anos. Mas se essa quantidade for remetida a um percentual nacional, estamos na frente da maioria dos municípios do Brasil. Hoje temos 107 famílias na fila de espera por vagas nos CEI’S, o que também já estamos somando esforços para atendê-las”.

Grespan aproveitou para informar que a SEMEC possui projetos aprovados para implantação de escolas e CEI’S em tempo integral, no entanto, é necessário financiamento para execução. Ainda sobre vagas, o secretário informou que há um estudo para compartilhar as salas vazias das escolas estaduais no município para atender a demanda de vaga das escolas da REME.

“Há uma preocupação com a quantidade de salas que estão vazias nas escolas estaduais. Recebemos um número de inscrições na REME acima do esperado. A educação deve ser partilhada entre o estado e o município, pois, para ter atendimento de qualidade é necessário que a demanda não ultrapasse o investimento que temos. Irei a Campo Grande para realizar um levantamento de salas ociosas no estado para fazer contra turno, temos essa intenção. No entanto, nosso objetivo primordial é a criação de novas escolas”, destacou o secretário.

CALENDÁRIO ESCOLAR

Em relação ao calendário escolar, Grespan esclareceu que serão apenas dois sábados letivos para os alunos, datas em que serão realizados o Festival de Quadrilha e o de Ludicidade. Já os professores e a SEMEC realizarão os conselhos de classes e reuniões administrativas em quatro sábados.

Os sábados letivos compõem o artigo 24 da LDB. “A LDB também rege que o calendário anual deve ter 200 dias letivos, totalizando 800 horas. É fato que o ano letivo será apertado, mas os 200 dias serão cumpridos. Para garantir a efetividade das aulas, a inspeção escolar e a coordenadoria pedagógica da SEMEC irão fiscalizar o andamento e aplicação das aulas. Executaremos tudo o que for possível para garantir a qualidade do ensino em Três Lagoas”, disse o secretário.

O secretário encerrou informando que a prestação de contas da Educação de 2014 será realizada no próximo dia 27 no plenário da Câmara. “O ano de 2014 foi atípico. Porém, as nossas esperanças é que a partir de agora, possamos caminhar com mais tranquilidade. Nossas expectativas também são grandes, com anseio de continuar acompanhando o crescimento da cidade. Tenho certeza que nesse ano, a prefeitura está tomando suas decisões, assim como a Câmara Municipal também, que são benéficas para o cidadão três-lagoenses. Às mães, nosso reconhecimento. Pelo valor que as senhoras têm, estou aqui para prestar esclarecimentos, para mostrar o quão grande e de qualidade dos CEI’S; para que desta forma continuem amando o atendimento e ensino nas unidades”, finalizou o secretário.

(*) Assessoria de Comunicação Social