20/06/2015 11h20 – Atualizado em 20/06/2015 11h20
O Programa formaliza, de forma inédita, uma política específica de apoio aos pequenos negócios por entender que eles podem ser importantes instrumentos de promoção do desenvolvimento.
Redação
O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul lança na quarta-feira (24), às 13h30, o Programa Estadual de Apoio aos Pequenos Negócios (Propeq), com a presença do ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos. O Propeq é um programa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico (Semade). O evento reunirá, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, na Capital, lideranças políticas e empresarias, instituições de pesquisa e ensino, além e profissionais de diversas áreas.
De acordo com o secretário da Semade, Jaime Verruck, o programa tem como objetivo fortalecer os pequenos negócios no Estado. “O objetivo é criar um ambiente favorável para a promoção da competitividade dos pequenos negócios. O Propeq é um dos instrumentos estratégicos importantes dentro da política de desenvolvimento econômico sustentável do Estado de Mato Grosso do Sul. Dessa forma, o governador Reinaldo Azambuja, por meio da Semade, fortalece o desenvolvimento econômico do Estado com o lançamento do Programa Estadual de Apoio aos Pequenos Negócios” destaca o secretário da Semade.
O PROGRAMA
O Propeq está estruturado em projetos considerados fundamentais para a evolução do ambiente dos pequenos negócios. Estão inseridos no programa a Lei Geral Estadual da Micro e Pequena Empresa; a estrutura de apoio e governança; o Fórum Estadual Permanente da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte; desburocratização e orientação; tratamento tributário e fiscal; microempreendedor individual, crédito e fomento; inovação, assistência técnica e tecnológica; encadeamento produtivo e desenvolvimento regional e acesso a mercados.
O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul ao propor o Programa Estadual de Apoio aos Pequenos Negócios formaliza, de forma inédita, uma política específica de apoio aos pequenos negócios (microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte) por entender que eles podem se tornar importantes instrumentos de promoção do desenvolvimento.
Os pequenos negócios podem se constituir em motores dinâmicos das economias locais, especialmente as de regiões menos favorecidas social e economicamente, tornando-se fontes de geração de oportunidades de emprego e renda.
Ao mesmo tempo, promover o aumento da competitividade dos pequenos negócios torna-se uma alternativa para a redução das desigualdades socioeconômicas presentes nas diversas regiões do Estado de Mato Grosso do Sul ao permitir que ocorra um processo gradual que gera reflexos positivos significativos de inclusão produtiva.
CRONOGRAMA DO EVENTO
– Assinatura dos Termos de Cooperação entre as Secretarias de Estado, Assembleia Legislativa, Assomasul e Entidades de Classe;
– Posse dos Membros do Fórum Estadual Permanente da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Fórum MS-MPE);
– Assinatura do termo de Cooperação Técnica da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – REDESIM;
– Lançamento do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor.
(*) Assessoria de Comunicação
