07/08/2015 16h13 – Atualizado em 07/08/2015 16h13
Os nomes dos homenageados foram propostos pelos vereadores e pela Mesa Diretora, sendo concedida a comenda também postumamente, aos familiares de primeiro e segundo graus. No total, 52 pessoas serão agraciadas.
Assessoria
A Câmara Municipal de Três Lagoas comemora o seu centenário neste sábado, dia 8 de agosto, com sessão solene para entrega da “Comenda Centenário Legislativo” a ex-vereadores e ex-servidores que atuaram nestes cem anos de trabalho em prol da cidadania.
A comenda foi instituída pelo decreto legislativo nº 001, de 17 de março de 2015, proposto pelo vereador Marcus Bazé e pela comissão de festejos do centenário, nomeada pelo presidente da Casa, vereador Jorginho do Gás.
Os nomes dos homenageados foram propostos pelos vereadores e pela Mesa Diretora, sendo concedida a comenda também postumamente, aos familiares de primeiro e segundo graus. No total, 52 pessoas serão agraciadas.
A solenidade será realizada na Câmara Municipal, às 9h, com transmissão ao vivo pelo site www.cmtls.com.br.
BREVE HISTÓRICO DA CÂMARA
De acordo com transcrição da ata de instalação do município de Três Lagoas, publicada no livro “O voo do tuiuiú”, do ex-vereador Irman Ferraz Corrêa, no dia 8 de agosto de 1915, às 13h, a Câmara foi constituída em sessão de instalação realizada no Cartório de Paz do distrito.
Na ocasião, achavam-se presentes diversos cidadãos, assim como o coronel Antônio de Souza Queiroz, o doutor Oscar Teixeira Guimarães e Bernardino Mendes, vereadores nomeados, e mais o capitão Affonso Garcia Prado, intendente nomeado por Joaquim Augusto da Costa Marques, presidente do Estado de Mato Grosso (àquela época ainda não eram denominados governadores), entre 1911 e 1915.
Antônio de Souza Queiroz, o mais velho dos vereadores, entre os presentes, assumiu a presidência, deu posse a todos os nomeados e leu os telegramas enviados pela autoridade estadual, os quais citavam os nomes daqueles nomeados e designavam o dia 5 de agosto para a instalação. Também leu telegrama em que a data foi transferida para 8 de agosto.
Em seguida, os presentes elegeram a primeira mesa diretora da Câmara, sendo eleito Antônio de Souza Queiroz, como presidente, e Generoso Alves de Siqueira, como vice-presidente. Alguns cidadãos fizeram pronunciamentos com votos de prosperidade ao novo município, sendo encerrada a sessão. Além das autoridades constituídas naquela data, assinaram a ata 53 cidadãos e o escrivão de paz e oficial de Registro Civil, Augusto de Oliveira, que deu fé sobre sua autenticidade.
Nestes cem anos de Câmara Municipal de Três Lagoas, atuaram 42 presidentes, sendo o atual, Jorge Aparecido de Queiroz, o 43º. O número de vereadores teve variações: dos cinco iniciais, em 1915, logo em seguida, em documento de 1919, constam sete. Na década de 40, por exemplo, eram 13 vereadores, passando a 15 representantes, em 1992, com base na Constituição de 88. Em 2004, resolução do Tribunal Superior Eleitoral fez o número ser reduzindo para dez. Com novas mudanças na legislação eleitoral, em 2012, foram eleitos 17 parlamentares.
Quanto às sedes do Legislativo Municipal, estão sendo realizadas pesquisas históricas, pela atual administração, mas há divergências nos dados, sobretudo porque ainda não foram localizados documentos comprovatórios. De acordo com informações coletadas pelo historiador Nilo Capello, o primeiro local, em conjunto com a prefeitura, teria sido na esquina da rua Bruno Garcia com a avenida Antônio Trajano, onde funciona uma agência bancária.
Já outros pesquisadores relatam que a sede teria sido na esquina da João Carrato com a avenida Rosário Congro, em frente à praça. Certo é que, em 1946, as sessões passaram a ser realizadas no salão nobre da sede da prefeitura construída na alameda Paul Harris, por Rosário Congro, o paço que ainda abriga parte da administração municipal.
Em 1989, o então presidente da Casa, Carlos Nunes Zuque, o Zucão, deu início à construção da sede própria, no bairro Santos Dumont, a qual foi inaugurada em 93, já na presidência de Lázaro Ferreira Dutra. Ampliações foram realizadas para implantação de gabinetes para os vereadores, de salão de eventos e de anexo legislativo destinado também a novos vereadores, nas administrações de José Augusto Morila Guerra, Antônio Rialino e Jurandir da Cunha Viana Júnior (Nuna), respectivamente.
Em pelo menos três ocasiões, presidentes da Câmara assumiram a prefeitura da cidade e, em outra, um vereador foi nomeado para o Executivo.
Dulcindo da Costa Dias assumiu a prefeitura no lugar de Miguel Nunes, em janeiro de 1955, o qual deixou o cargo do Executivo por motivos pessoais, 30 dias da conclusão do mandato.
Já em janeiro de 1973, com o cargo do Executivo vago devido a não nomeação de um novo administrador, pelo regime militar, como acontecia desde 1970, quando Três Lagoas passou a ser área de segurança nacional, Irman Ferraz Corrêa, presidente da Câmara, assumiu a prefeitura por 45 dias.
Em 5 de julho de 79, Lúcio Queiroz Moreira, que foi vereador por dois mandatos, então presidente da Casa, também assumiu a prefeitura, interinamente, pelo mesmo motivo de vacância. Posteriormente, foi mantido no cargo, ao ter seu nome aprovado pelo presidente João Batista Figueiredo e sua nomeação assinada pelo governador Marcelo Miranda, em 12 de setembro de 1979, levando-o a renunciar à vereança. Seu mandato à frente da prefeitura se estendeu até 6 de outubro de 82.
José Pedro Batiston, vereador que assumiu a vaga de Lúcio Queiroz Moreira, no Legislativo, também deixou cadeira na Câmara para assumir a prefeitura do município, em 8 de abril de 1985, nomeado pelo governador Wilson Barbosa Martins, tendo exercido o cargo por quase nove meses.
Nestes cem anos, a Câmara Municipal de Três Lagoas já deixa um legado de 2.939 leis municipais aprovadas, que regem a cidade em todos os seus aspectos, além de contar com a participação dos parlamentares na discussão dos temas públicos e na apresentação de sugestões, pedidos e cobranças para as melhorias gerais.
(*) Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal
